União Europeia
Falhas na cobertura de telecomunicações
1 Novembro 2023
Em contactos com populações do Pinhal Interior e Cova da Beira, foram relatadas sérias dificuldades de acesso a comunicações e telecomunicações que prejudicam economicamente este território e acrescentam dificuldades ao acesso a outros serviços públicos essenciais, incluindo em casos de
emergência, diminuindo a segurança destas populações esquecidas pelos sucessivos governos.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu propõem a revogação do Pacto de Estabilidade e a criação de um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego
31 Outubro 2023
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu propuseram no âmbito da discussão em curso sobre a denominada reforma da “Governação Económica da União Europeia”:
- A rejeição das propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia para a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC);
- A revogação do Pacto de Estabilidade e da legislação conexa relativa à “Governação Económica da UE”;
- E a criação de um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que:
Pela paz no Médio Oriente. Pelos direitos nacionais do povo palestiniano.
27 Outubro 2023
Distanciamo-nos e condenamos quaisquer acções de violência que visem as populações e vitimem inocentes – sejam palestinianas ou israelitas, árabes ou judeus.
No entanto, a resolução aprovada no Parlamento Europeu, sobre os desenvolvimentos no chamado conflito israelo-palestiniano, recusa-se a fazer esta condenação, optando por uma postura cinicamente conivente com a política de Israel, que há décadas ocupa ilegalmente territórios palestinianos e oprime o povo palestiniano.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, “Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu”, Distrito da Guarda, 25 a 27 de Outubro de 2023
24 Outubro 2023
Nos próximos dias 25, 26 e 27 de Outubro, vão decorrer as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu”, no distrito da Guarda.
Rendimento justo aos produtores!
19 Outubro 2023
A valorização da atividade agrícola, desde logo, com o rendimento justo aos produtores, é essencial para atrair jovens para a agricultura e manter ativos os pequenos e médios agricultores, que, neste momento, estão quase a pagar para produzir.
As dificuldades não são de agora e relacionam-se com o escoamento a preços justos, elevados custos de produção, alterações do clima, prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens, discriminações na atribuição dos fundos da PAC, desmantelamento de serviços públicos nas zonas rurais, entre outros.
Orçamento da União Europeia: exíguo, securitário, militarista e com falta de resposta sociais
19 Outubro 2023
A proposta de Orçamento da União Europeia (UE) para 2024, aprovada pelo Parlamento Europeu, confirma a opção política de uma limitada resposta aos problemas concretos com que os trabalhadores e os povos se confrontam, privilegiando a mobilização de recursos
para a guerra e o militarismo.
A proposta aprovada prevê uma actualização dos compromissos de 1,4%, significativamente abaixo da inflação, o que constitui, portanto, um corte real, a par de um corte em termos nominais de 15% nos pagamentos.
Vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura!
18 Outubro 2023
Sob o pretexto da luta contra a desinformação e as notícias falsas, vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura, determinando que canal de informação devemos seguir ou que plataforma digital devemos usar e essa plataforma decide o que é legal ou não.
Reforçar o SNS, valorizar direitos na resposta à saúde mental no trabalho
18 Outubro 2023
Entre os trabalhadores e trabalhadoras crescem as situações de pressão e esgotamento em contexto de trabalho.
O estado de saúde mental de um trabalhador é indissociável das condicionantes psicossociais:
. a sua condição económica e social;
. a pobreza;
. a vulnerabilidade social;
. os baixos salários;
. a precariedade;
. as exigências para aumentar ritmos de trabalho;
. a pressão para prolongar e desregular horários;
. a organização e natureza do trabalho;
. a pressão em situações de gravidez ou doença;
. o assédio de diversas naturezas.
Medidas que defendem a pesca de pequena escala
17 Outubro 2023
Há 10 meses, aprovámos um relatório, por ampla maioria, sobre a situação da pesca de pequena escala, confirmando as dificuldades, crescentes, com que este segmento da pesca se confronta, propondo recomendações que estão ainda por implementar.
Hoje, o parlamento é chamado a aprovar um regulamento, que acentua medidas de natureza técnica, burocrática e punitiva, que poderão ter impactos significativos sobre a pequena pesca.
O correcto objectivo de recolher elementos precisos de tudo o que é capturado em mar, não pode ser feito em prejuízo da pequena pesca.
Um orçamento insuficiente que não responde aos problemas dos trabalhadores e do país
17 Outubro 2023
Para fazer face às dificuldades com que os trabalhadores, os povos e países como Portugal atravessam, que resposta encontramos neste orçamento?
Um Orçamento exíguo, com um aumento nominal de pouco mais que 1%.
De forma mais clara.
Para o desenvolvimento regional e coesão, investimento social, para o ambiente e recursos naturais e considerada a inflação, aí está um corte real nas possibilidades de investimento.
Em contraste, para a militarização prevê-se um aumento nominal e real das verbas, com um aumento de 8,9% nos compromissos.
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