União Europeia
Monitorização e resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo)
29 Maio 2024
Sob um objectivo geral a longo prazo de melhoria do estado dos solos, os Estados-Membros deverão monitorizar e avaliar todos os solos do seu território, visando a obtenção de dados que possam ser úteis na análise de tendências, como as secas, e nas decisões sobre métodos de tratamento mais adequados, melhoria da fertilidade e os rendimentos do solo, minimizando simultaneamente o consumo de água.
Quitação 2022: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
29 Maio 2024
O Relatório Europeu sobre Drogas, que apresenta a mais recente panorâmica da situação das drogas na Europa até 2022, do lançamento da plataforma de aprendizagem eletrónica PLATO, que acolhe o Currículo de Prevenção da União Europeia, concebido para formar os profissionais que participam na elaboração de decisões, pareceres e políticas de prevenção na Europa, da publicação de sete miniguias que abrangem as respostas às drogas em contextos recreativos, comunidades locais, escolas e prisões, e que respondem às necessidades das famílias e das pessoas sem abrigo, da publicação de três destaques sob
Quitação 2022: Agência Europeia do Ambiente
29 Maio 2024
A AEA fornece conhecimentos exequíveis em cinco áreas de trabalho temáticas interligadas, a saber, a biodiversidade e os ecossistemas, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, a saúde humana e o ambiente, a economia circular e as tendências, perspetivas e respostas em matéria de utilização dos recursos e sustentabilidade.
Quitação 2022: Agência Europeia de Medicamentos
29 Maio 2024
O relatório recorda que as potenciais responsabilidades financeiras, até 2039, decorrentes do arrendamento das antigas instalações da Agência em Londres continuam a ser uma questão em aberto e insiste na necessidade de uma decisão política para garantir uma solução de longo prazo para esta questão. Alerta ainda que a insuficiência de recursos para a Agência pode comprometer a sua capacidade operacional e insta a Comissão e o Conselho a atribuírem um financiamento adequado da União Europeia.
Quitação 2022: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
29 Maio 2024
São sobejamente conhecidas as ligações desta com os grandes grupos económicos e multinacionais do sector agroalimentar. As inúmeras objeções apresentadas pelo Parlamento Europeu, e por nós apoiadas, à entrada de produtos oriundos de ‘Organismos Geneticamente Modificados’ no mercado da UE que tiveram sempre o aval positivo desta agência, demonstra os interesses que norteiam a sua ação.
Quitação 2022: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
29 Maio 2024
Este Centro tem por missão identificar, analisar e comunicar as ameaças existentes e emergentes que as doenças infeciosas possam constituir para a saúde humana e trabalha em seis domínios, a saber, a vigilância, o apoio à preparação e à resposta a surtos, a emissão de pareceres científicos, a vigilância microbiológica, a formação e a comunicação em matéria de saúde pública.
Quitação 2022: Agência Europeia dos Produtos Químicos
29 Maio 2024
Este relatório tem como objetivo dar quitação ao exercício orçamental de 2021 da Agência Europeia dos Produtos Químicos. São sobejamente conhecidas as ligações desta com os grandes grupos económicos e multinacionais da indústria química. As inúmeras objeções apresentadas pelo Parlamento Europeu, e por nós apoiadas, à entrada e renovação de aprovações de produtos perigosos para a saúde humana e animal no mercado da UE que tiveram sempre o aval positivo desta agência, demonstra os interesses que norteiam a sua ação.
Quitação 2022: Empresa Comum Iniciativa de Saúde Inovadora
29 Maio 2024
As Empresas Comuns (EC) são parcerias público-privadas da UE com a indústria, grupos de investigação e Estados-Membros, estabelecidas para levar a cabo projetos e políticas específicos no domínio da investigação e inovação. Do relatório de contas somos informados que esta empresa financia projetos de investigação colaborativos que contem com a participação de todas as partes envolvidas na investigação médica, nomeadamente universidades, as indústrias relacionadas com a saúde, pequenas e médias empresas (PME), organizações de doentes e entidades reguladoras.
Tratamento de águas residuais urbanas
29 Maio 2024
A proposta que a Comissão Europeia apresenta, tratando por igual realidades que são muito distintas, estabelece exigências que implicarão avultados investimentos num muito curto espaço de tempo em termos de infraestruturas e de aquisição de novas tecnologias – com o correspondente aumento de custos de operação e manutenção –, não sendo acompanhada dos meios financeiros necessários para a sua concretização.
IVA: alteração do Acordo UE-Noruega sobre cooperação administrativa, luta contra a fraude e recuperação de créditos
29 Maio 2024
Este relatório aprova a celebração de um acordo entre a União Europeia (UE) e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que entrou em vigor em setembro de 2018. Este acordo pretende equiparar o Reino da Noruega aos Estados-Membros da UE nos domínios supramencionados.
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