Declaração de voto de João Oliveira no Parlamento Europeu

É a procura da Paz e não a Guerra que serve os povos!

Sobre a resolução do Parlamento Europeu "prossecução do apoio financeiro e militar prestado à Ucrânia pelos Estados Membros da UE"

O prolongamento e agravamento da guerra que há já mais de 10 anos tem lugar na Ucrânia, não serve os interesses dos povos, desde logo o ucraniano, o russo, e os demais povos da Europa.

É com o fim da guerra, a defesa da Paz, a resolução política dos conflitos internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado que estamos comprometidos.

É imperativo que os EUA, a NATO e a UE ponham termo à estratégia de instigação e alargamento do conflito, abrindo urgentemente vias de negociação com os demais intervenientes, incluindo a Federação Russa, buscando uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa, e o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

O Parlamento Europeu insiste em sentido contrário, com a aprovação de mais uma resolução, que teima na instigação e escalada da guerra na Ucrânia, com as graves consequências e sérios riscos que tal opção comporta, optando por apelar à elevação do conflito a um outro patamar, cujas consequências podem ter proporções catastróficas.

Para lá da enviesada e parcial visão do conflito na Ucrânia, omitindo as suas causas e protagonistas, e da retórica belicista que espelha o consenso militarista das forças que lhe dão suporte, a resolução reforça a pulsão militarista no quadro da EU, alinhada e sujeita aos ditames da NATO e EUA, e a mobilização de substanciais recursos para a guerra que alimentam os extraordinários lucros da industria do armamento, e que faltam para investir na resposta aos problemas com que os povos se confrontam. No caso de Portugal, a adopção de tais medidas implicaria, no mínimo, a mobilização anual de 0,25 do PIB, o que, a números de 2023, representaria mais de 660 milhões de euros.

Acresce o apelo ao reforço substancial e abrangência dos mecanismos sancionatórios e coercivos, alargando a países terceiros a estratégia de confrontação, que além das nefastas consequências que têm tido sobre os povos dos países da UE, compromete a soberania dos Estados na definição da sua política externa, alinhando-se com os que obstaculizam iniciativas diplomáticas com vista ao diálogo e solução política do conflito.

A resolução configura mais um inaceitável exercício de apologia do militarismo e da guerra, dos mesmos que hipocritamente se mantêm em silêncio perante o genocídio em curso perpetrado por Israel contra o povo palestiniano.

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