União Europeia
Investimento no SNS
12 Novembro 2020
Visitei recentemente várias unidades do Serviço Nacional de Saúde(SNS), nos distritos da Guarda e de Viseu. O cenário é desolador: a insuficiência de meios técnicos e humanos dificulta o acesso aos cuidados de saúde, desde os mais básicos aos mais especializados; os profissionais estão esgotados com toda a pressão no contexto da COVID-19 e sentem que não lhes é reconhecida a sua valorização, seja por via salarial seja por via da integração ou adequada progressão nas carreiras.
Património arqueológico em risco
12 Novembro 2020
Em reunião com associações de defesa do Património, foi-me relatada a situação demasiado frequente de destruição de património arqueológico para exploração de terrenos agrícolas. Se, em alguns casos, essa destruição é intencional (como aconteceu recentemente com a destruição de uma anta para produção de amendoal, em Évora, ou de uma ponte romana, na Cuba, ou ainda da villa romana de Pisões, Beja) e o lucro sobrepõe-se ao património, há casos em que isso ocorre por desconhecimento dos proprietários, o que revela que é preciso fazer um levantamento arqueológico exaustivo.
Terrenos agrícolas e património arqueológico
12 Novembro 2020
Em reunião com associações de defesa do Património, foi-me relatada a situação demasiado frequente de destruição de património arqueológico para exploração de terrenos agrícolas. Por exemplo, recentemente foi notícia que uma anta do neolítico em Torre de Coelheiros, Évora, foi intencionalmente destruída pelos proprietários para produção de amendoal intensivo nessa área. A Sociedade Agrícola M.
Orçamento geral da União para o exercício de 2021 - todas as secções
12 Novembro 2020
Num momento em que assistimos ao agravamento da situação social e económica e às consequências da COVID-19, exigia-se uma resposta sem precedentes.
As medidas até agora adoptadas pela UE estão longe de responder à dimensão dos problemas e este Orçamento não é excepção.
Relatório sobre a igualdade de género na política externa e de segurança da UE
31 Outubro 2020
No relatório constam elementos positivos de considerações e necessidades que não são acompanhados de respostas que preconizamos, como a elevação das condições laborais e dos salários, os serviços públicos - saúde pública que garanta os direitos sexuais e reprodutivos ou educação pública. A resolução faz um exercício de branqueamento das razões das desigualdades entre homens e mulheres, e procura fazer uma lavagem das políticas externas e de segurança da UE, por via do género e de uma pretensa busca pela igualdade de género.
Relatório sobre as políticas sociais e de emprego da área do em euro em 2020
31 Outubro 2020
Este relatório, cíclico no expediente da UE, propõe um conjunto de recomendações positivas (com críticas a práticas anteriores) de promoção de emprego decente com salários dignos, de valorização da contratação colectiva, de reforço dos serviços públicos, de taxação progressiva, de medidas que poderão ter impactos positivos na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações.
O futuro da educação europeia no contexto da COVID-19
31 Outubro 2020
A resolução destaca que o acesso à educação de qualidade e inclusiva e à aprendizagem ao longo da vida é um direito humano básico. Deixa também claro que a política de educação é da competência exclusiva dos Estados-Membros, cabendo à UE um papel de apoio e coordenação.
Acto legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha
30 Outubro 2020
As preocupações que dão origem ao presente relatório são justas e atuais. É essencial a proteção do utilizador das plataformas em linha, a disponibilização de informação séria e transparente e a possibilidade de existir o direito de opção.
Sobre as recomendações à Comissão sobre um quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE
30 Outubro 2020
Desde 1990, 1,3 milhões de quilómetros quadrados de florestas foram perdidos - uma área maior do que a África do Sul. Estima-se que o consumo da UE represente cerca de 10% da desflorestação global.
O relatório exorta a Comissão a propor um quadro jurídico que contribua para travar a desflorestação global impulsionada pela UE, sugerindo diversas recomendações no sentido de responsabilizar os diversos actores que intervém na cadeia de mercado de bens com origem na desflorestação e da rastreabilidade desses produtos.
Sobre as Políticas económicas da área do euro 2020
30 Outubro 2020
O presente Relatório insere-se no âmbito do Semestre Europeu e visa, no essencial, avaliar o semestre anterior e fazer recomendações para o ciclo seguinte.
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