União Europeia
Relatório sobre a perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise
26 Janeiro 2021
Os efeitos e consequências do surto de COVID-19 afectam as mulheres de forma diferente e têm evidenciado as desigualdades existentes no que diz respeito aos seus direitos e garantias.
O relatório refere alguns efeitos da pandemia na vida das mulheres, nomeadamente a violência sobre as mulheres, o impacto da quarentena nas mulheres, o trabalho não remunerado adicional das mulheres e o acesso à maternidade e serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Relatório sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género
26 Janeiro 2021
O presente relatório expõe a posição do Parlamento relativamente à Estratégia da UE para a Igualdade de Género.
Está presente alguma crítica designadamente ao facto de a estratégia permanecer vaga nas medidas de protecção para mulheres e meninas em risco de exclusão social, pobreza e falta de habitação. Fomos relatores-sombra e apresentámos muitas alterações, conseguindo chegar a acordo em boa parte delas.
Relatório sobre a conectividade e as relações entre a UE e a Ásia
26 Janeiro 2021
O presente relatório aborda o conceito de conectividade de forma holística, passando pela mobilidade, comércio, ligações digitais, energéticas, ambientais ou interpessoais.
Enquadrado na estratégia para a conectividade UE-Ásia, defende que essa estratégia seja alargada globalmente. Abordar a conectividade enquanto vector de ligação a outras realidades, a outros mercados, a outras culturas e a outras pessoas, é uma condição de desenvolvimento que mereceria o nosso total apoio.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras
26 Janeiro 2021
Esta proposta vem no seguimento de uma série de medidas comerciais agressivas adoptadas pelos EUA que atingem os interesses da UE.
Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2019
26 Janeiro 2021
Os direitos humanos, tal como consagrados no Direito Internacional, são um elemento central para as políticas de desenvolvimento a todos os níveis de governação, como base da equidade entre os indivíduos, da garantia de instrumentos de política pública que assegurem a qualidade de vida de todos, e da garantia das liberdades e direitos universais.
Relatório sobre o reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços
26 Janeiro 2021
Este relatório de iniciativa faz jus aos seus predecessores, aprovados com o apoio de uma ampla maioria no Parlamento Europeu, na senda de aprofundar e elevar o nível predatório dos interesses das multinacionais e do grande capital em sectores como a banca, a energia, os transportes, as telecomunicações e agora, também, o da saúde.
Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019
26 Janeiro 2021
Este relatório visa proceder ao acompanhamento e controlo da aplicação do direito da UE nos anos de 2017, 2018 e 2019 nos Estados-Membros.
Relatório sobre a inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do Direito Internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal
26 Janeiro 2021
Este relatório versa sobre as questões de direito internacional e a utilização de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) no âmbito civil e militar.
No que diz respeito ao âmbito militar, a que se dedica grande parte do relatório, sob o manto de uma suposta precaução na utilização da IA para fins militares, encontra-se a sua legitimação e a defesa do incremento do investimento por parte da UE, assim como o incentivo ao desenvolvimento da sua militarização e dos ímpetos securitários e bélicos, como pilar europeu da NATO.
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020
26 Janeiro 2021
A PESC é a expressão de uma UE que definitivamente vira costas à sua convergência interna, ao seu desenvolvimento e ao respeito à soberania dos seus Estados-Membros e dos países terceiros, e assume a sua vocação imperialista e o seu interesse de domínio geoestratégico.
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório Anual de 2020
26 Janeiro 2021
A afirmação da UE como bloco militar tem na PCSD uma expressão muito objectiva. Em primeiro lugar, a UE, sozinha ou no contexto da NATO, quer ter protagonismo no crescente belicismo que atravessa as relações internacionais, assumindo a sua propensão neocolonial e imperialista. Depois, para a UE neoliberal, a indústria da guerra tem o potencial de abrir mercados e oportunidades de negócio que, como está plasmado neste relatório, está a ser aproveitado por outros.
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