União Europeia

Relatório sobre a perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise

Os efeitos e consequências do surto de COVID-19 afectam as mulheres de forma diferente e têm evidenciado as desigualdades existentes no que diz respeito aos seus direitos e garantias.

O relatório refere alguns efeitos da pandemia na vida das mulheres, nomeadamente a violência sobre as mulheres, o impacto da quarentena nas mulheres, o trabalho não remunerado adicional das mulheres e o acesso à maternidade e serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Relatório sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género

O presente relatório expõe a posição do Parlamento relativamente à Estratégia da UE para a Igualdade de Género.

Está presente alguma crítica designadamente ao facto de a estratégia permanecer vaga nas medidas de protecção para mulheres e meninas em risco de exclusão social, pobreza e falta de habitação. Fomos relatores-sombra e apresentámos muitas alterações, conseguindo chegar a acordo em boa parte delas.

Relatório sobre a conectividade e as relações entre a UE e a Ásia

O presente relatório aborda o conceito de conectividade de forma holística, passando pela mobilidade, comércio, ligações digitais, energéticas, ambientais ou interpessoais.

Enquadrado na estratégia para a conectividade UE-Ásia, defende que essa estratégia seja alargada globalmente. Abordar a conectividade enquanto vector de ligação a outras realidades, a outros mercados, a outras culturas e a outras pessoas, é uma condição de desenvolvimento que mereceria o nosso total apoio.

Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria - Relatório anual de 2019

Os direitos humanos, tal como consagrados no Direito Internacional, são um elemento central para as políticas de desenvolvimento a todos os níveis de governação, como base da equidade entre os indivíduos, da garantia de instrumentos de política pública que assegurem a qualidade de vida de todos, e da garantia das liberdades e direitos universais.

Relatório sobre o reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços

Este relatório de iniciativa faz jus aos seus predecessores, aprovados com o apoio de uma ampla maioria no Parlamento Europeu, na senda de aprofundar e elevar o nível predatório dos interesses das multinacionais e do grande capital em sectores como a banca, a energia, os transportes, as telecomunicações e agora, também, o da saúde.

Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019

Este relatório visa proceder ao acompanhamento e controlo da aplicação do direito da UE nos anos de 2017, 2018 e 2019 nos Estados-Membros.

Relatório sobre a inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do Direito Internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

Este relatório versa sobre as questões de direito internacional e a utilização de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) no âmbito civil e militar.

No que diz respeito ao âmbito militar, a que se dedica grande parte do relatório, sob o manto de uma suposta precaução na utilização da IA para fins militares, encontra-se a sua legitimação e a defesa do incremento do investimento por parte da UE, assim como o incentivo ao desenvolvimento da sua militarização e dos ímpetos securitários e bélicos, como pilar europeu da NATO.

Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020

A PESC é a expressão de uma UE que definitivamente vira costas à sua convergência interna, ao seu desenvolvimento e ao respeito à soberania dos seus Estados-Membros e dos países terceiros, e assume a sua vocação imperialista e o seu interesse de domínio geoestratégico.

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório Anual de 2020

A afirmação da UE como bloco militar tem na PCSD uma expressão muito objectiva. Em primeiro lugar, a UE, sozinha ou no contexto da NATO, quer ter protagonismo no crescente belicismo que atravessa as relações internacionais, assumindo a sua propensão neocolonial e imperialista. Depois, para a UE neoliberal, a indústria da guerra tem o potencial de abrir mercados e oportunidades de negócio que, como está plasmado neste relatório, está a ser aproveitado por outros.