União Europeia

Situação política e humanitária no Iémen

A situação que se vive no Iémen não pode desligar-se do processo de ingerência e desestabilização nesse país, posicionado geograficamente numa região estratégica militar e economicamente - portanto enormemente disputada.

É neste contexto que a coligação liderada pela Arábia Saudita - apoiada política, financeira e militarmente pelos EUA, o Reino Unido e a UE - não poupa meios para atingir os seus objectivos, bombardeando civis, isolando populações inteiras, usando o poder do fogo e da fome para concretizar os interesses do imperialismo e dos seus lacaios.

O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto

Esta proposta de resolução foi adicionada como uma pergunta oral à sessão plenária de Fevereiro. Trata-se de uma resolução de apoio ao sector do desporto que foi severamente atingido, a vários níveis, desde que a pandemia de COVID-19 começou.

Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu

Este relatório cauciona, no essencial, as políticas e imposições associadas ao euro e as orientações do Banco Central Europeu (BCE). Entre outros aspectos, insiste na irreversibilidade da moeda única e na conclusão da União Bancária. As economias da periferia da Zona Euro, com o elevado endividamento, esgotado o alcance das medidas "não convencionais" do BCE, terão mais exposta a sua vulnerabilidade. É certo que as medidas do BCE têm assegurado o “rolamento” das dívidas públicas.

Encerramento de creches

Com uma nova vaga do surto de COVID-19, alguns Estados-Membros viram-se obrigados a confinar novamente muitos sectores. No sector do ensino e da educação, as escolas e as creches suspenderam o ensino presencial, passando as crianças e os adolescentes a acompanhar as actividades lectivas virtualmente.

Estando os pais em teletrabalho, a situação em muitos lares é caótica e os pais têm de escolher entre tomar conta dos filhos e trabalhar em condições inaceitáveis com crianças pequenas.

25 anos após a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres

Esta resolução surge por ocasião da comemoração dos 25 anos da Declaração de Pequim e Plataforma de Acção. Valorizamos os elementos positivos contidos nesta resolução que votámos favoravelmente. Contudo, salientamos a ausência de referência e de devida valorização das Conferências anteriores da ONU, que deveriam ser mencionadas, designadamente a I Conferência Mundial da Mulher sob o lema “Igualdade, Desenvolvimento e Paz”, em 1975, e sobretudo a deliberação sobre o Ano Internacional da Mulher (1975) e também a Década da ONU para a Mulher (1975-1985).

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia

O Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia corresponde a uma fase avançada do processo de integração daquele país na esfera de domínio da UE (a chamada “escolha pela Europa”), depois de anos de ingerência naquele país.

Agenda de Competências para a Europa para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência

Esta resolução, assim como a Agenda divulgada pela Comissão Europeia, apresenta as competências da força de trabalho como a resposta aos novos desafios da sociedade e da economia.

Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

O Parlamento Europeu vota regularmente relatórios sobre o acesso público aos documentos e a transparência da tomada de decisões. Contudo, e apesar de novas e velhas recomendações, persistem - e nalguns casos agravam-se até - as dificuldades no acesso à informação por parte dos cidadãos e dos deputados no exercício das suas funções e escrutínio da actividade das instituições. Tal como em relatórios anteriores, acompanhamos estas recomendações que consideramos justas.

Relatório sobre a redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho

Este relatório é votado num preocupante quadro social marcado pela existência de milhões de trabalhadores e suas famílias em risco de pobreza. Este quadro foi agudizado pelos efeitos do combate à COVID-19, mas já antes era altamente preocupante e carecia de resposta.

Uma resposta que não era atendida pela UE. Em 2017, três anos antes da COVID-19, 20,5 milhões de trabalhadores e agregados familiares viviam em risco de pobreza, na UE28. Trabalhadores a quem o salário não tirava da situação de pobreza!

Relatório sobre a aplicação do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional

O relatório sugere a avaliação da aplicação dos procedimentos de fronteira, ao abrigo do artigo 43.º da Directiva 2013/32/UE relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional, que estabelece procedimentos de que os Estados-Membros podem fazer uso no contexto do funcionamento do Sistema Europeu Comum de Asilo; também determina que quando um pedido de asilo é apresentado na fronteira ou numa zona de trânsito, os Estados-Membros podem, em determinadas condições, examinar o pedido nesses locais.