União Europeia
Programa InvestEU
9 Março 2021
Para percebermos melhor a natureza deste Programa InvestEU, sucessor do chamado plano Juncker, temos de perceber também o contexto em que surge: num momento em que os principais beneficiários da integração querem, por um lado, cortar nas suas contribuições para o orçamento e, por outro lado, ir buscar para si próprios, além dos benefícios que obtêm com o mercado único, uma fatia maior desse orçamento.
A Comissão Europeia, sempre pronta a agir como notária dos interesses destes países e dos seus grupos económicos e financeiros, veio dizer que era possível “fazer mais com menos”.

Programa de acção da União no domínio da saúde para o período de 2021-2027 (Programa UE pela Saúde)
9 Março 2021
A pandemia de Covid-19 está a demonstrar, por um lado, que existe uma necessidade e uma margem grande para reforço da cooperação entre os Estados na proteção da saúde dos seus cidadãos. Por outro lado, confirma-se que a resposta que está a ser dada pela União Europeia não está à altura dessa necessidade.
O fracasso da estratégia de vacinação é disso exemplo elucidativo. Uma estratégia que privilegia os interesses de multinacionais farmacêuticas em detrimento do interesse público e da saúde das populações. Uma estratégia que vira costas à necessária cooperação internacional neste domínio.
Os Direitos Humanos no quadro da proposta legislativa sobre Inteligência Artificial
26 Fevereiro 2021
A Comissão Europeia prepara-se para apresentar uma proposta legislativa sobre a Inteligência Artificial (AI).
Muitos são os sectores da sociedade que se têm mobilizado para alertar sobre os perigos e as vantagens que a utilização de tecnologias de IA comportam para o futuro e a transformação das relações sociais, nas mais diversas esferas da actividade humana.

Fim das sanções contra a República Bolivariana da Venezuela
26 Fevereiro 2021
Mesmo em situação de pandemia, prossegue a política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela promovida pelos EUA, que atinge gravemente e de forma premeditada as condições de vida do povo venezuelano e, consequentemente, da comunidade luso-venezuelana, procurando impossibilitar a existência das condições que possam assegurar o cumprimento dos seus direitos.
Sobre as sanções contra a República Bolivariana da Venezuela
26 Fevereiro 2021
O Conselho Europeu decidiu recentemente alargar o leque de políticos e autoridades na sua lista de sanções contra a República Bolivariana da Venezuela.
Uma decisão que se associa ao conjunto de sanções e bloqueio económico e financeiro impostas maioritariamente pela Administração Trump que, de forma premeditada, visa atingir o povo venezuelano, promovendo a degradação das suas condições de vida.

End of sanctions against the Bolivarian Republic of Venezuela
26 Fevereiro 2021
Even in a situation of pandemic, the policy of interference and aggression against the Bolivarian Republic of Venezuela promoted by the US continues, which seriously and in a premeditated way affects the living conditions of the Venezuelan people and, consequently, of the Portuguese-Venezuelan community, seeking to prevent the conditions that can ensure the fulfilment of their rights.
Interpelação feita à Ministra do Trabalho, no âmbito da reunião da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu
23 Fevereiro 2021
Os impactos da covid-19 não são iguais em todos os países e muito diferente será também a capacidade e o ritmo de recuperação.
Este seria, pois, um momento importante para corrigir desigualdades, sendo fundamental que cada país tenha o direito de decidir de forma soberana sobre a aplicação dos fundos de acordo com as suas necessidades.
A opção da Comissão foi outra.
Despedimentos ilícitos e práticas laborais deploráveis da Ryanair
18 Fevereiro 2021
Em dezembro, a Ryanair iniciou processos de despedimentos de 23 trabalhadores da sua base no Porto, mais seis na base de Lisboa. Este despedimento foi contestado por nove trabalhadores, através de uma providência cautelar para suspensão do mesmo. No dia 28 de janeiro, o Tribunal do Porto deu razão a estes trabalhadores, considerando ter havido ilicitude na forma como o processo foi conduzido pela Ryanair. Agora, o Tribunal do Trabalho de Lisboa veio também considerar ilícito o despedimento.
Situação do preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi em Marrocos
17 Fevereiro 2021
Mohamed Lamin Haddi, preso político saharaui em Marrocos, está em greve de fome. Preso desde 2010, condenado a 25 anos de prisão, é considerado que o seu julgamento não respeitou regras processuais, nunca tendo sido provada a existência de crime.
Tem sido denunciado que Mohamed Lamin Haddi está em isolamento desde 2017, numa cela de cinco metros quadrados, sem condições mínimas sanitárias, com alimentação precária e sem apoio médico. A fragilidade das condições sanitárias de encarceramento é potenciada pela Covid-19.
Ataques a activistas saharauis por parte de forças marroquinas
17 Fevereiro 2021
Tem sido denunciado que o cerco, o assédio, o rapto, a agressão física e sexual, são práticas recorrentes que as forças de ocupação marroquinas utilizam contra homens, mulheres e crianças saharauis, como forma de intimidação e submissão no Sahara Ocidental ocupado.
No passado dia 28 de novembro, em El-Aaiun, um ataque à casa do activista saharaui Ali Salem Tamek feriu vários ocupantes; anteriormente, a 19 de novembro, em Bojador, a activista Sultana Khaya e a sua família foram espancadas à entrada de sua casa.
De acordo com organizações no terreno, estas situações são recorrentes.
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