Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.

Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.

Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.
Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.

O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.
Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente:
o alargamento dos objetivos;
a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores"
e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado;
a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

Numa visita recente à Escola EB 2,3 Mestre de Avis, em Avis, pude verificar que a mesma precisa de obras profundas de reestruturação. Foi-me dito que as obras são aguardadas e, enquanto não arrancam, vão sendo feitas intervenções pontuais no sentido de garantir melhores condições para professores, alunos e funcionários. Trata-se, contudo, de paliativos que consomem recursos mas que não dispensam obras mais profundas.

Pergunto:

1 Tem conhecimento das obras de requalificação desta Escola?

2 Foi alocado algum tipo de financiamento europeu para as mesmas?