Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.
Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.
Defendemos um regime de gestão partilhada, definido e reservando envelopes nacionais cujo montante global não deveria ser inferior a 50% das dotações globais, prevendo assim uma distribuição equilibrada de recursos entre os Estados-Membros, com vista à diminuição das desigualdades das capacidades e atividades de I&D.
O programa continua a não abordar a precariedade laboral sentida por milhares e milhares de investigadores, alguns ao longo de década. Falta consagrar os seus direitos laborais, como a valorização da carreiras, garantindo estabilidade, e a protecção na doença, na maternidade, no desemprego que está sempre no horizonte com o fim de um projecto, de um contrato, de uma bolsa.
Estes direitos, ainda que estejam contidos na Carta Europeia do Investigador e no Código de Conduta para o Recrutamento dos investigadores, só existem nos documentos da UE. E sem cientistas, não há ciência!
