A questão demográfica envolve diversas dimensões, como a inversão da pirâmide etária, a desertificação das regiões rurais e montanhosas e a concentração das populações nos grandes centros urbanos, o abandono territorial. A evolução demográfica negativa resulta da divergência e desigualdades económica, social e territorial que as políticas neoliberais da UE promovem.

Esta proposta de Orçamento Rectificativo visa o aumento das dotações de autorizações em cerca de 260 milhões de euros e de pagamento em cerca de 248 milhões de euros.
Para além de ajustamentos de natureza eminentemente técnica em consequência da aprovação do QFP 2021-2027, este projecto de orçamento rectificativo visa aumentar os montantes destinados à resposta à COVID-19 em cerca de 208 milhões de euros, incremento que consideramos necessário e essencial.

As autoridades da Estónia apresentaram candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para apoiar os cerca de 10 mil trabalhadores despedidos em variados sectores causados pelas consequências da pandemia de COVID-19 e que afectou de forma particularmente grave o sector do turismo na Estónia.

Votámos favoravelmente esta resolução, apesar das duras críticas que fizemos e continuamos a fazer a este instrumento, pela solidariedade que nos move em relação aos trabalhadores, infelizmente, afetados.

O presente relatório avalia a implementação da obrigação de desembarque, após a sua introdução. As devoluções continuam a ter impacto na pesca em todo o mundo. Pese ser uma prática que deve ser evitada, persiste por razões diversas que não devem ser ignoradas: devolução ao mar de capturas indesejadas, mortas ou vivas, indivíduos danificados ou de tamanho inferior ao tamanho mínimo, ausência de valor comercial de peixe que estaria em boas condições de ser consumido, falta de condições de armazenamento a bordo ou nos portos.