União Europeia

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às 75.ª e 76.ª sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas

Desde a fundação das Nações Unidas, o mundo atravessou diversas mudanças, de sentidos contrários, como o declínio do colonialismo e a emergência de novas realidades político-geográficas, ou a queda da União Soviética. Isso poderá justificar um processo de reestruturação das instituições da ONU, nomeadamente com o reforço da participação e competências de regiões até agora sub-representadas.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema

Em 2018, o Parlamento Europeu aprovou dois atos legislativos, o Regulamento que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e uma alteração do Regulamento Europol para efeitos da criação do ETIAS, a que nos opusemos. A criação do ETIAS representa o esforço que a UE tem vindo a desenvolver para impor um elaborado sistema de cariz securitário - na senda da construção da “Europa Fortaleza” - que articula várias bases de dados da UE - (SIS), (VIS), (SES), Eurodac, (SLTD) e (TDAWN) - no intuito fundamental de conter os problemas crescentes relativos às migrações.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2019/816

Em 2018, o Parlamento Europeu aprovou dois atos legislativos, o Regulamento que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e uma alteração do Regulamento Europol para efeitos da criação do ETIAS, a que nos opusemos. A criação do ETIAS representa o esforço que a UE tem vindo a desenvolver para impor um elaborado sistema de cariz securitário - na senda da construção da “Europa Fortaleza” - que articula várias bases de dados da UE - (SIS), (VIS), (SES), Eurodac, (SLTD) e (TDAWN) - no intuito fundamental de conter os problemas crescentes relativos às migrações.

Acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e que altera o Regulamento (UE) 2018/1240, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (UE) 2017/2226 e o Regulamento (UE) 2018/1861

Em 2018, o Parlamento Europeu aprovou dois atos legislativos, o Regulamento que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e uma alteração do Regulamento Europol para efeitos da criação do ETIAS, a que nos opusemos. A criação do ETIAS representa o esforço que a UE tem vindo a desenvolver para impor um elaborado sistema de cariz securitário - na senda da construção da “Europa Fortaleza” - que articula várias bases de dados da UE - (SIS), (VIS), (SES), Eurodac, (SLTD) e (TDAWN) - no intuito fundamental de conter os problemas crescentes relativos às migrações.

Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027

O acordo interinstitucional sobre o regulamento Relativo ao Fundo Social Europeu Mais que hoje foi aprovado está longe de dar uma resposta â altura dos problemas. O FSE tem tido um papel preponderante no financiamento público de políticas sociais em Portugal.

Defendemos em 2019 um reforço considerável da dotação orçamental, uma proposta que a crise acelerada pela COVID-19 comprovou ser fundamental. Não podemos deixar de lamentar, por isso, o acordo alcançado, o qual prevê uma dotação mais baixa a preços de 2018, face ao QFP anterior.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu - A produção nacional factor essencial do desenvolvimento do País

Realizam-se entre os dias 16 e 17 de Junho de 2021 as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu dedicadas ao tema “A produção nacional - factor essencial do desenvolvimento do País”.

João Ferreira, Sandra Pereira e João Pimenta Lopes, irão realizar durante estes dois dias diversas visitas e iniciativas sobre este tema de importância estratégica para Portugal e para o seu desenvolvimento económico e social, que tem sido condicionado pelas políticas da
União Europeia.

Autismo e emprego inclusivo

Segundo a OMS, uma em cada 270 pessoas apresenta uma perturbação do espectro do autismo. 
Estas perturbações são diversas e as capacidades e necessidades das pessoas com autismo variam e podem evoluir com o tempo. 
Algumas podem viver de forma independente e há outras que necessitam de apoio constante e durante toda a vida.
As pessoas com autismo são frequentemente alvo de estigmatização e discriminação, nomeadamente dificuldades ou privação de cuidados de saúde, de educação, de trabalho ou de atividades nas suas comunidades (como as culturais e desportivas).

«Se o Parlamento Europeu se preocupasse verdadeiramente com os direitos humanos, estaria a exigir o fim do criminoso bloqueio que há 62 anos os EUA impõem a Cuba»

Uma vez mais, tem lugar no Parlamento Europeu um exercício de hipocrisia sobre democracia e direitos humanos.

Se este Parlamento se preocupasse verdadeiramente com os direitos humanos, estaria a exigir o fim do criminoso bloqueio económico, comercial e financeiro que há 62 anos os Estados Unidos da América impõem a Cuba e ao seu povo.

Um bloqueio que a Administração Trump cruelmente intensificou, mesmo no contexto da pandemia, e que a Administração Biden mantém.

Sejamos sérios! Na verdade, este debate tem outros propósitos:

Estado da União das PMEs

O cenário das Pequenas e Médias Empresas na União Europeia é heterogêneo. Muitas delas lutam diariamente contra o esmagamento dos grandes grupos económicos, a concorrência desigual e desleal levada a cabo por grandes empresas e multinacionais, que contribuem para o dumping social, a desregulação das relações laborais e a insolvência.

Com a Covid-19, o contraste entre os Estados-Membros na capacidade de intervenção no apoio às PMEs agravou desigualdades entre estas empresas e, simultaneamente, chamou a atenção para as diferentes especificidades nacionais.

Seguimento dado à Cimeira Social do Porto de 7 de maio de 2021

Colocar a dimensão social no centro do debate político fica bem. Mas, não passa de propaganda se tivermos em conta que as políticas económicas da UE são profundamente antissociais e praticamente negam o acesso a direitos sociais e laborais.

Uma efectiva resposta aos graves problemas com que actualmente se confrontam os trabalhadores e os povos implica mudanças radicais nas políticas da UE, que a Cimeira do Porto não trouxe!