União Europeia

Situação na Faurecia (Bragança)

Estive recentemente na Faurecia, em Bragança, empresa do ramo automóvel que tem recebido fundos europeus. No último ano e devido à pandemia, a empresa reduziu a laboração, tendo accionado o lay-off.

Relatório sobre uma estratégia europeia para o hidrogénio

Este relatório contém alguns aspectos que valorizamos: a referência à necessidade de um planeamento público democrático que envolva, entre outros, os trabalhadores e os respectivos sindicatos, os cientistas e as organizações não governamentais; a necessidade de planear a transformação de instalações industriais com os trabalhadores; a preservação dos postos de trabalho, aproveitando assim o potencial dos trabalhadores; o direito dos trabalhadores a receber formação profissional gratuita, melhorando as suas competências durante o horário de trabalho e tendo garantida a sua remuneração mensal.

Relatório sobre uma estratégia europeia para a integração do sistema energético

Este relatório tem alguns aspectos que valorizamos: a referência à valorização da diversidade dos sistemas energéticos nacionais e a necessidade de encontrar vias de descarbonização que possam ajudar cada Estado-Membro a utilizar as soluções mais eficientes de acordo com as suas necessidades e recursos; a importância da requalificação de trabalhadores nos sectores que correm o risco de desaparecer no quadro da transição energética; a criação de novos postos de trabalho e a promoção de novas fontes de rendimento.

Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre o Montenegro

O Montenegro, no sentido em que este relatório o encara, pode ser considerado como o bom-aluno da integração na UE, estando a cumprir diligentemente com o receituário económico, político e institucional com que esta concretiza a sua expansão. Tão diligentemente que o Montenegro, não sendo ainda um Estado-Membro da UE, já o é da NATO e já participa nas tarefas de vigilância e guarda de fronteiras que a política de vizinhança e de segurança comunitária pressupõe.

Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia

O processo de adesão da Turquia à UE - que antevia a possibilidade de expansão do mercado interno da UE de acesso ao médio-oriente e à Ásia Central, e de reforço da presença militar do imperialismo na região (dando ainda mais expressão à vinculação turca com a NATO) - não está isento de contradições que, neste momento, são impossíveis de mistificar.

Relatório sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

O direito a viver num ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável é um direito humano, cujo reconhecimento deve ser impulsionado. A sua violação deve ser tratada à luz do Direito Internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas.

o impacto das normas da UE na livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho

Acolhemos com agrado várias das recomendações feitas neste relatório, como: a pressão por melhores salários e mais protecção social para as diferentes categorias de trabalhadores móveis, pela manutenção do princípio do país de destino, a defesa de acção colectiva, a protecção de nacionais de países terceiros, o apelo à responsabilidade de subcontratação e a rejeição de e-card e notificação de serviços.

Relatório sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração

A gestão de migrações para o espaço da UE é complexa, com causas que necessitam ser atacadas, ao mesmo tempo que se deve assegurar que quem se predispõe a sair da sua realidade deve ter condições de segurança, sem se sujeitar à exploração, à humilhação e a condições de viagem desumanas; ao mesmo tempo que merece ter condições dignas de inclusão no contexto europeu.

Relatório sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

O desenvolvimento rápido e exponencial da Inteligência Artificial (IA) num número crescente de áreas apresenta muitos desafios. As medidas adoptadas durante a pandemia de Covid-19 fortaleceu essa tendência de acelerar a digitalização na sociedade. No entanto, persistem muitas questões e dúvidas sobre estas novas tecnologias e os seus riscos potenciais ou reais. Este relatório faz uma abordagem sociopolítica para uma estratégia de IA. É crítico e expressa preocupação com a falta de políticas de IA nas instituições de ensino.

Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («Programa Pericles IV»)

Trata-se da revisão do regulamento que estabelece o programa Pericles IV, um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação, definindo os seus objectivos, o orçamento para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2027, as formas de financiamento da União e as regras aplicáveis a esse financiamento.