O Fundo de Solidariedade é um instrumento de potencial utilidade para fazer face às inúmeras tipologias de catástrofes naturais que afectam os diversos Estados-Membros. A sua relevância é ainda maior quando esses fenómenos tendem a ocorrer mais frequentemente, como consequência das alterações climáticas, da desertificação ou da degradação do ordenamento do território.

Temos manifestado por diversas vezes as nossas preocupações relativamente às limitações deste fundo: orçamento limitado, adiantamentos insuficientes, burocratização dos procedimentos administrativos, atraso nas respostas aos territórios afetados e às suas populações.

Este relatório vai no sentido das nossas propostas. Nomeadamente: o pedido de simplificação e flexibilização da afetação do Fundo; a valorização do aumento da percentagem dos adiantamentos para 25% do total orçamentado e o aumento do valor máximo para 100 milhões de euros (em comparação com 10% e 30 milhões); o pedido de avaliação futura da adequação do orçamento do Fundo de Solidariedade, no sentido do seu reforço.

Estas medidas, e eventualmente o seu reforço, são uma tentativa de aproximação à realidade, que valorizamos. As populações - como as afectadas pelos fogos florestais, furacões e cheias que atingiram Portugal Continental e as regiões autónomas da Madeira e Açores - anseiam apoios e respostas concretas que muitas vezes tardam em chegar.