Este relatório visa aprovar a mobilização do Fundo de Solidariedade por forma a acudir a catástrofes naturais na Grécia (entre Agosto e Outubro de 2020) e em França (Outubro de 2020), no montante total de 27.419.920 EUR. Visa, ainda, proceder à mobilização de fundos para 17 outros Estados-Membros e 3 países candidatos para fazer face à grave emergência de saúde pública, no montante global de 397.454.921 EUR, entre os quais se incluí Portugal.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) tem como objectivo apoiar os Estados-Membros e respectivas regiões que, na sequência de uma catástrofe natural de grandes proporções, tenham sofrido graves repercussões nas condições de vida, no meio natural ou na respetiva economia e, desde Março de 2020, contempla, também, a possibilidade de apoio aos Estados em situações de crises de saúde pública.
Somos favoráveis à mobilização considerando, no entanto, que deve ser trilhado o caminho de uma maior rapidez e eficácia nos procedimentos e a necessidade de redução do tempo entre a ocorrência da catástrofe, da crise ou da assumpção das despesas e a chegada do apoio. Apelamos, por isso, a que a mobilização seja feita sem demoras.