União Europeia
A proibição de facto do aborto na Polónia
9 Fevereiro 2021
A luta pelos direitos das mulheres - laborais e pela igualdade, mas também direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva - é uma luta de décadas.
Neste debate, queremos sublinhar e valorizar a luta das mulheres na Polónia, mas não só, na Eslováquia e noutros países, que, mesmo em tempos de pandemia, continuam a lutar nas ruas não só pelos direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o acesso à interrupção voluntária da gravidez, como a dar combate a graves retrocessos na lei.

Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência
9 Fevereiro 2021
Este mecanismo de recuperação tem três problemas capitais. Que resumiria assim: quanto; quem paga; e em que condições será aplicado.
Em primeiro lugar, não façamos disto aquilo que não é. O dinheiro, muito menos do que o próprio Parlamento Europeu apontou ser necessário, não chega sequer para compensar os impactos da pandemia, quanto mais para relançar e modernizar as economias. Não é nenhuma bala de prata, não é verdadeiramente uma bazuca.
Apoios da UE à retoma da atividade do setor cultural e à mitigação dos impactos da pandemia
9 Fevereiro 2021
Aquando da apresentação do estudo intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da Covid-19”, o Presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores afirmou que “os locais de cultura são focos de contágio muito menores do que outros
locais que permaneceram abertos. Tem de haver um novo planeamento”.
Após quase um ano de actividade profundamente condicionada pela pandemia de Covid-19, a que acrescem as condições de elevada precariedade laboral prevalecentes no setor, as consequências no setor da cultura são brutais e devastadoras.
Apoios da UE à retoma das atividades desportivas e à mitigação dos impactos da pandemia
9 Fevereiro 2021
A pandemia de Covid-19 veio afectar, de uma forma avassaladora, as associações desportivas, os clubes e os praticantes, em especial os mais jovens. Um número muito significativo de empregos terão desaparecido, até à data, na área do desporto.
Muitos clubes estão em risco de encerrar, cessando definitivamente a sua actividade, por não terem os recursos financeiros necessários para lidar com uma perda de grande parte das receitas, das quais depende a sua gestão diária. As consequências serão muito negativas, com uma previsível
Ponto de situação da execução por Portugal do QFP 2014-2020 e possibilidade de reprogramação de verbas
9 Fevereiro 2021
1. Solicito à Comissão Europeia uma informação atualizada sobre a taxa de execução dos fundos e programas relativos ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, por parte de Portugal. Solicito informação global e desagregada por fundo.
2. Tendo em conta:
- O prazo de execução previsto destes fundos, até 2023;
- As informações do governo português que dão conta de que a execução global do PT2020 andará
abaixo dos dois terços do total disponível;
- O quadro atual marcado pelos severos impactos da pandemia;
Dificuldades criadas à participação de pequenas associações sem fins lucrativos em projetos financiados pelo Fundo Social Europeu
9 Fevereiro 2021
Fui contactado por associações portuguesas que integram projetos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, financiados pelo Fundo Social Europeu, que me manifestaram as enormes dificuldades que estão a enfrentar, agravadas pelo actual contexto pandémico.
Estas dificuldades prendem-se com as regras de participação nos referidos projetos, que implicam que as entidades parceiras adiantem o dinheiro necessário às ação propostas, sendo este pago posteriormente, à medida que são apresentadas as despesas.
Inteligência Artificial no âmbito do Fundo Europeu de Defesa
5 Fevereiro 2021
O Fundo Europeu de Defesa (FED) está ligado à implementação da Estratégia Global da UE para a Política Externa e de Segurança em matéria de segurança e defesa, nomeadamente em articulação com a Declaração Conjunta UE-NATO, assinada em Varsóvia em julho de 2016.
Processo de paz na Colômbia
4 Fevereiro 2021
Os princípios fundamentais do processo de paz na Colômbia, assinado em novembro de 2016, estão constantemente a ser postos em causa. Desde a eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia, há relatos de perseguições políticas, assassinatos de dirigentes sociais, sindicais, estudantis e camponeses, bem como de massacres vários, resultando em centenas de assassinatos.
As notícias também dão conta do aumento da escalada de violência e, só nas duas primeiras semanas de 2021, houve três massacres, tendo sido assassinadas 13 pessoas.
Sobre o Programa Horizonte Europa
1 Fevereiro 2021
Em Dezembro de 2020, a Comissão Europeia anunciou ter sido alcançado um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre o Horizonte Europa para o novo programa de investigação e inovação.
Este deverá dispor de um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027 (a preços correntes). Um montante que, após retrocessos e avanços, deverá, segundo a Comissão Europeia, representar um aumento de 30% em relação ao actual programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020 .
Pretendo saber:
Revisão da lista da UE de paraísos fiscais
30 Janeiro 2021
Desde o princípio, afirmámos que a livre circulação de capitais provocaria o agravamento da evasão e da elisão fiscais e facilitaria a transferência de lucros, lesando em vários milhões euros os Estados-membros e, consequentemente, os seus povos. Contudo, o interesse do mercado e das grandes multinacionais prevaleceu.
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