1. Solicito à Comissão Europeia uma informação atualizada sobre a taxa de execução dos fundos e programas relativos ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, por parte de Portugal. Solicito informação global e desagregada por fundo.

2. Tendo em conta:
- O prazo de execução previsto destes fundos, até 2023;
- As informações do governo português que dão conta de que a execução global do PT2020 andará
abaixo dos dois terços do total disponível;
- O quadro atual marcado pelos severos impactos da pandemia;

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se será ainda possível efetuar algum tipo de reprogramação de verbas não executadas. Em caso afirmativo, pergunto quais as condições em que tal programação poderá ocorrer. Em caso negativo, pergunto porque razão é vedada essa possibilidade.