A RTE-T corresponde ao conjunto de corredores e nós dos diversos meios de transporte que, interligados, permitirão uma continuidade da mobilidade dentro do espaço da UE, e da sua ligação com países terceiros.

Insere-se na promoção do mercado interno e na criação de um espaço único europeu de transportes, visando aumentar a competitividade. O relatório, que dá orientações ao processo de revisão da regulamentação da RTE-T, tem algumas abordagens positivas, face às críticas que sustentadamente temos feito a este processo.

Esta alteração ao Regulamento Índices de Referência (BMR) – Regulamento (UE) 2016/1011 – não muda de forma substancial o seu conteúdo. São apenas alterações circunstanciais e específicas para prevenir a eventual suspensão da LIBOR, assim como de alargar o âmbito de aplicação do Regulamento, findo o período de transição relativo à remissão para taxas de câmbio à vista.

O Parlamento Europeu recorre frequentemente a debates e resoluções sobre a Venezuela. As constantes resoluções e debates inserem-se na continuada acção de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano, intensificada por Donald Trump, e que conta com a cumplicidade da União Europeia.

CARTA

Direitos sexuais e reprodutivos - Solidariedade com a luta das mulheres da Polónia e da Eslováquia

Mulheres intervenientes em diversas áreas manifestam a sua solidariedade com a luta das mulheres na Polónia e na Eslováquia face a um contexto de agudização dos ataques aos seus direitos sexuais e reprodutivos e valorizando a luta que tem sido travada nestes países.