União Europeia
Relatório sobre uma governação sustentável das empresas
22 Dezembro 2020
Este relatório foca-se nas medidas a tomar em matéria de governação sustentável das empresas, em especial as grandes empresas e das multinacionais.
Relatório sobre uma Europa social forte para transições justas
22 Dezembro 2020
Diz o povo: “casa roubada, trancas à porta”! Durante décadas, a UE aplicou as suas receitas neoliberais, contribuindo para a degradação dos serviços públicos, dos sistemas produtivos, das infraestruturas, do repositório de direitos, dos fundamentos de progresso presentes em parte dos seus Estados-Membros, em nome dos interesses do grande capital europeu. Não deixa, portanto, de ser irónico ver a produção das instituições da UE, sem assumir responsabilidades, focar-se na resolução dos problemas sociais, laborais, territoriais e económicos que assolam as suas sociedades.
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
22 Dezembro 2020
Devido aos efeitos do surto de Covid-19, a Comissão Europeia propôs em agosto de 2020 dar a Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) a possibilidade de prolongar o seu ano como 2020 Capitais Europeias da Cultura até 30 de abril de 2021. A realização dos objectivos da iniciativa “Capitais Europeias da Cultura” estão ligados à mobilidade, viagens, organização de eventos e participação pública, ficou comprometida pelo surto de COVID-19, que teve sérias implicações na entrega e preparação da iniciativa “Capitais Europeias da Cultura” actual e futura.
Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
22 Dezembro 2020
A formação, seja através dos sistemas educativos, da formação profissional ou das multivivências dos indivíduos, é um factor essencial de construção pessoal e de desenvolvimento das sociedades.
Necessidade de uma formação específica do Conselho em matéria de igualdade de género
22 Dezembro 2020
Esta resolução tem elementos que acompanhamos. Refere que nenhum país da UE adoptou plenamente a igualdade entre mulheres e homens e que a sub-representação das mulheres em cargos de decisão bem como a paridade nos órgãos eleitos está longe de ser alcançada. Considera ainda que a violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos enraizada nas desigualdades entre mulheres e homens. Para nós, a participação política das mulheres dá-se a vários níveis da vida, designadamente a participação associativa, sindical, cultural, na sua vida quotidiana.
Iniciativa de Cidadania Europeia: Minority SafePack
22 Dezembro 2020
A iniciativa de cidadania europeia «Minority SafePack» reuniu cerca de 1,1 milhões de assinaturas, num apelo ao reforço da diversidade cultural e linguística na União Europeia e à protecção das pessoas pertencentes a minorias nacionais e linguísticas. Propõe especificamente a adopção de actos jurídicos e medidas políticas nos domínios de línguas regionais e minoritárias, educação e cultura, política regional, participação, igualdade e conteúdos audiovisuais.
Estratégia para a União da Segurança
22 Dezembro 2020
Esta resolução consubstancia os intentos da União Europeia que, a pretexto de uma concepção de segurança enviesada, e do combate à criminalidade e ao terrorismo, vem paulatinamente impondo um processo de comunitarização das questões policiais e judiciais, que atenta contra a soberania dos Estados, e vai pavimentando o caminho para a criação da dita “Europa Fortaleza”.
Relatório sobre uma nova estratégia para as PME europeias
22 Dezembro 2020
Considerando que, na sequência do surto de Covid-19, o contraste entre os Estados-Membros na capacidade de intervenção no apoio às PME tem agravado desigualdades entre as PME, e que estas têm sido seriamente afectadas pela concorrência desleal levada a cabo por empresas multinacionais, contribuindo para o dumping social, a desregulação das relações de trabalho e a insolvência de muitas empresas, propusemos que uma estratégia para as PME deveria ter plena e permanentemente em atenção as especificidades nacionais.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 229/2013 e (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à sua distribuição
22 Dezembro 2020
Concordamos com os objectivos da proposta e com a prorrogação de medidas excepcionais de apoio ao desenvolvimento rural, adoptadas em resposta à pandemia, dando aos Estados-Membros mais seis meses para apresentar pedidos e fazer pagamentos, sujeitos a certas condições.
Relatório de execução sobre a Diretiva Regresso
22 Dezembro 2020
Em 2008, opusemo-nos à chamada “Directiva Retorno”. Considerámos, então, que a sua aprovação criaria uma política de imigração comunitária de rasgo federalista, restritiva, selectiva, criminalizadora e violadora dos direitos humanos dos imigrantes. A realidade deu-nos razão, e desde então, constatámos o recrudescer da violação de direitos humanos, com particulares e graves consequências na questão da famigerada “crise dos refugiados”.
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