Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Apoios da UE à retoma da atividade do setor cultural e à mitigação dos impactos da pandemia

Aquando da apresentação do estudo intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da Covid-19”, o Presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores afirmou que “os locais de cultura são focos de contágio muito menores do que outros
locais que permaneceram abertos. Tem de haver um novo planeamento”.

Após quase um ano de actividade profundamente condicionada pela pandemia de Covid-19, a que acrescem as condições de elevada precariedade laboral prevalecentes no setor, as consequências no setor da cultura são brutais e devastadoras.

Actores, encenadores, músicos, escritores, compositores, bailarinos, coreógrafos, cineastas, artistas visuais, produtores e técnicos de espectáculo, companhias de dança e de teatro, grupos de música, entre outros, são dos mais afectados pelo impacto da pandemia. Até à data, os apoios para mitigar
estes impactos são manifestamente insuficientes.

Pergunto à Comissão Europeia se está disponível para propor apoios, ao nível da UE, ao setor da cultura, suscetíveis de ampliar e reforçar os apoios até agora mobilizados, contribuindo para mitigar mais eficazmente os impactos da pandemia e acorrer à situação dos trabalhadores da cultura, com apoios sociais e outros. Que apoios poderão ser mobilizados especificamente para apoiar a retoma da atividade do setor cultural, em condições de segurança, o mais rapidamente possível?

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