O Conselho Europeu decidiu recentemente alargar o leque de políticos e autoridades na sua lista de sanções contra a República Bolivariana da Venezuela.

Uma decisão que se associa ao conjunto de sanções e bloqueio económico e financeiro impostas maioritariamente pela Administração Trump que, de forma premeditada, visa atingir o povo venezuelano, promovendo a degradação das suas condições de vida.

Os resultados preliminares da visita à República Bolivariana da Venezuela da relatora especial da ONU “sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos” enfatizam que as sanções unilaterais violam ogoverno direito internacional, visando interferir nos assuntos internos da Venezuela, e que o congelamento de património do Banco Central da Venezuela impede o seu efectivo de exercer o dever de garantir as necessidades da população.

Pergunto ao Conselho:

- Que considerações faz dos resultados da relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos, após a sua visita à República Bolivariana da Venezuela?

- Considera, em face daqueles resultados, reverter as sanções impostas pela UE àquele país e contribuir para o fim do bloqueio económico e financeiro unilateralmente imposto pelos EUA?