O presente relatório expõe a posição do Parlamento relativamente à Estratégia da UE para a Igualdade de Género.

Está presente alguma crítica designadamente ao facto de a estratégia permanecer vaga nas medidas de protecção para mulheres e meninas em risco de exclusão social, pobreza e falta de habitação. Fomos relatores-sombra e apresentámos muitas alterações, conseguindo chegar a acordo em boa parte delas.

É disso exemplo: a referência ao direito à saúde, incluindo à saúde sexual e reprodutiva e serviços de assistência, que não podem ser reduzidos, mas sim reforçados, bem como o direito ao aborto; a alusão à protecção da maternidade com o aumento dos períodos de licença com plenos direitos e remuneração a 100%; a exigência de que a violência contra as mulheres, em todas as suas formas, deve ser erradicada; ou a menção à pobreza e exclusão social, cujas causas estruturais que devem ser combatidas, nomeadamente, através de políticas de emprego, habitação, mobilidade e acesso a serviços públicos. Lamentamos, contudo, a existência de pontos negativos como a expressão “trabalhadoras do sexo”, em vez da assunção de que a prostituição não é trabalho mas sim uma forma de violência e de exploração.

Falta também a referência a uma rede pública e gratuita de creches e jardins de infância.