Exposição de motivos

A escola pública, gratuita e de qualidade para todos só pode existir com professores qualificados e valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.

Exposição de Motivos

Na vida quotidiana deparamo-nos frequentemente com um número gigantesco de embalagens que são totalmente dispensáveis. Por exemplo, quando adquirimos um conjunto de produtos básicos para a nossa alimentação ou higiene, recorrentemente são envoltos em mais do que uma embalagem sem qualquer necessidade. Para além da embalagem primária, a que acondiciona o produto e garante a sua conservação e integridade, por vezes há ainda outras embalagens supérfluas, sem qualquer utilidade.

Exposição de Motivos

A verdade, a epidemia da Covid-19 veio trazer graves ameaças e problemas para a Habitação em Portugal. Neste período, milhares de trabalhadores ficaram em situação de desemprego, ou viram os seus salários reduzidos, designadamente os que estiveram em lay-off. Muitos milhares viram atacados os seus direitos, desde logo a componentes variáveis das remunerações como os subsídios de refeição, revelando os desequilíbrios existentes nas relações laborais que agora se agravaram.

Exposição de Motivos

A garantia dos direitos das pessoas com deficiência é inseparável de medidas transversais nas áreas do emprego, da formação profissional, da proteção social, no acesso à educação, à saúde, aos transportes, na remoção de barreiras arquitetónicas, no acesso à cultura, ao lazer, à informação, na garantia da participação, em condições de igualdade, na vida social e política, entre tantas outras dimensões, sobre as quais o PCP tem intervindo continuadamente, há vários anos.