Perguntas ao Governo

Situação do sistema de saúde no concelho de Ourém
16 Setembro 2011
O concelho de Ourém confronta-se com graves problemas de acesso a cuidados de saúde, que foram recentemente expostos ao Ministro da Saúde por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal.
Trata-se do segundo maior concelho do distrito de Santarém, que não dispõe de qualquer unidade hospitalar e que é visitado anualmente por cinco milhões de pessoas que acorrem ao Santuário de Fátima.

Contratação de Professores através de contratos mensais para supressão de necessidades prolongadas das escolas
16 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português tomou conhecimento de que a contratação de professores para supressão das necessidades residuais das escolas e agrupamentos, nomeadamente a resultante de processos de oferta de escola, será realizada através de contratos de trabalho a termo, de duração mensal.

Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve)
15 Setembro 2011
No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,612 km2, localizada na Serra de
Monchique.

Obras na Estação de Agualva-Cacém
15 Setembro 2011
No âmbito da Grande Lisboa/Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o concelho de Sintra, pode afirmar-se de uma forma genérica que o principal problema que impede uma mobilidade sustentável prende-se com o uso excessivo do transporte individual, com os custos ambientais, económicos e sociais que isso acarreta.

Rede de urgência em Odemira
15 Setembro 2011
As populações do concelho de Odemira têm sido vítima, no que concerne aos cuidados de saúde, da “interioridade” do seu concelho e da não adequação das respostas às características geo-demográficas do país.
A reestruturação da rede de urgência definiu a instalação de um Serviço de Urgência Básico (SUB) em Odemira e a colocação de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida.

Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz
15 Setembro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um
homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.

Segurança rodoviária no IP4 e na construção da auto-estrada transmontana
15 Setembro 2011
Nos meses de Julho e Agosto foram vários os órgãos de comunicação social escrita a dar conta dos
problemas de segurança rodoviária e a morosidade dos trajectos para quem queria circular no IP4,
entre AmaranteIVila Real/Mirandela/Bragança. Os títulos que encimaram várias notícias e reportagens são bastante elucidativos desses problemas: ((Sinalização dificulta circulação no IP4»

Diminuição, encurtamento e extinção de carreiras da Carris, Lisboa
15 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo uma Pergunta sobre a diminuição de carreiras durante o mês de Agosto na Cidade de Lisboa. Um conjunto de carreiras sofreu significativos cortes na frequência e algumas foram mesmo extintas.

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde
15 Setembro 2011
A decisão tomada pelo anterior Governo de cortar drasticamente o direito ao transporte de doentes foi atempadamente contestada e combatida pelo PCP, não só pelas consequências dramáticas que teve na vida de milhares de doentes mas também pela asfixia financeira que impôs às corporações de bombeiros por todo o País.

Desassoreamento da Ria Formosa (Algarve)
15 Setembro 2011
Num recente encontro com a Vivmar, Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa, fomos alertados para os graves problemas de assoreamento existentes em diversos locais da Ria Formosa, que afectam profundamente as actividades de marisqueio e aquicultura.
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