Perguntas ao Governo

Ilegalidades na empresa Móveis Rodrigues & Filhos, Lda (Paredes)

14 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma informação que dá conta que a empresa Móveis Rodrigues & Filhos, Lda., sita na Rua Mimosa, Rebordosa, concelho de Paredes, obrigou os seus cerca de 50 trabalhadores a trabalhar em regime de turnos.
Da informação que foi recolhida, a empresa não obteve ou sequer solicitou o consentimento dos trabalhadores para iniciar o regime de turnos.

Ilegalidades na empresa Gabor (Trofa)

14 Julho 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que a empresa Gabor, empresa de confecções situada na rua da Ribeira, em Santiago de Bougado, no concelho da Trofa, exerce uma ilegítima pressão sobre os seus trabalhadores.

Ilegalidades e não cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho na empresa Móvel Maternu – Indústria de Mobiliário, S.A. (Paredes)

14 Julho 2011

Chegaram informações ao Grupo Parlamentar do PCP que dão conta que a empresa Móvel Maternu - Indústria De Mobiliário, S.A., sita em Carreiro - Astromil – Rebordosa, concelho de Paredes, não está a cumprir o contrato colectivo de trabalho.

Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

14 Julho 2011

Na passada legislatura, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma pergunta em que relatava e exigia resposta para os problemas que se vivem na escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.

Esta escola tem, há mais de 20 anos, uns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.

Embarcação Jesus é Amigo (Vila do Conde)

14 Julho 2011

Já em 2007, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre os problemas com que se confrontavam os proprietários da embarcação “Jesus é Amigo”.

Recentemente, e com alguma surpresa, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a ser confrontado com um apelo, por parte dos proprietários desta embarcação, para que o problema da falta de licenciamento seja resolvido.

Não pagamento das pensões de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto

14 Julho 2011

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP diversas informações e reclamações quanto ao não pagamento da pensão de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto.

Cessação de Prestações familiares respeitantes ao Subsídio de Bonificação por Deficiência

14 Julho 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação, dramática, que carece de esclarecimentos.

Irregularidade na nomeação de Cônsul-geral em Zurique

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais irregularidades em torno do processo de nomeação do Cônsul-geral de Portugal em Zurique.

O actual cônsul, nomeado por Despacho do Sr. Secretario de Estado, publicado em Diário da República, terá passado após a nomeação ao estatuto de colocado em “missão de serviço diplomático”.

Funcionários externos - desvalorização salarial

14 Julho 2011

Os funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colocados em países em que a moeda corrente não seja o Euro, vêem o valor do seu vencimento oscilar em função de valores cambiais.

Este problema existe em vários países e afecta os funcionários de embaixadas e consulados, mas também os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

Encerramento de Estações de Correios - Distrito de Beja

14 Julho 2011

O distrito de Beja foi, em tempos recentes, alvo de vários processos de encerramento de Estações de Correios, ficando as populações cada vez mais afastadas de um serviço que deveria ser universal.