Perguntas ao Governo

Passagem de nível da Linha do Norte em Vale Figueira
8 Julho 2011
A localidade de Vale Figueira, no concelho de Santarém, é atravessada pela Linha do Norte. O atravessamento dessa via ferroviária em veículos automóveis constitui uma necessidade quotidiana das populações, quer para ligação a outras localidades quer mesmo dentro da própria localidade dividida pela Linha.

Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária de Vale Figueira
8 Julho 2011
Em contacto com os utentes na estação ferroviária de Vale Figueira, na linha do Norte, tomei conhecimento das dificuldades dos utentes em aceder aos comboios, em função do desnivelamento existente entre o cais e a linha ferroviária.

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, 17 de Julho de 2010)
8 Julho 2011
Em resposta à Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informava, pelo Ofício 005829, de 27 de Outubro de 2010, que se previa «ser possível a apresentação da 1.ª Versão do documento ao MAOT (Versão Preliminar) no final de Novembro».

Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), sob controlo da ECS Capital
8 Julho 2011
As empresas em epígrafe foram sujeitas a um processo de reestruturação, sob a direcção do Fundo de Recuperação da ECS Capital. No desenvolvimento desse processo, a ECS Capital terá comprado 85% das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), e ter-se-á formado uma empresa holding «More Têxtil», responsável pela gestão das três empresas.

Proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito / Guimarães, para consentirem na redução dos salários
8 Julho 2011
O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes veio a público, em comunicado, denunciar ter conhecimento de que a Administração da Pizarro, SA estava a abordar e a pressionar alguns trabalhadores/quadros da empresa, no sentido de consentirem que, no final de cada mês, recebam uma retribuição menor, por corte nos salários contratualizados, e por um tempo não devidamente especificado renovável de seis

FR - Fundo de Reestruturação
8 Julho 2011
O FR é um Fundo detido pelos principais bancos portugueses, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, e que conta também com uma participação directa do Estado. O FR é gerido pela ECS Capital, sociedade gestora de fundos de capital de risco, criada em 2006.

«Externalização» e situação actual do Estádio Universitário de Lisboa
8 Julho 2011
O Estádio Universitário de Lisboa é o mais bem equipado parque desportivo da cidade de Lisboa. É uma infra-estrutura ímpar quer pela qualidade e dimensão das instalações desportivas, quer pela própria missão própria de apoio ao desporto universitário.

Encerramento de 96 km da Linha do Vale do Vouga
7 Julho 2011
Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo a Linha do Vouga (em 96 quilómetros).

Encerramento do Ramal ferroviário Pampilhosa – Figueira da Foz
7 Julho 2011
Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo o Ramal Pampilhosa – Figueira da Foz.

Poluição do Rio Cobral em Oliveira do Hospital
7 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que as populações que vivem junto às margens do Rio Cobral, no concelho de Oliveira do Hospital, são frequentemente confrontadas com maus cheiros e poluição das águas do Rio, potencialmente provocadas pelas descargas das queijarias industriais a montante no concelho de Seia.
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