Perguntas ao Governo
Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
13 Setembro 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.
A falta de medidas do Governo perante a situação da empresa IMEP no Parque Autoeuropa (Distrito de Setúbal)
13 Setembro 2011
A IMEP (Indústria Metalomecânica de Palmela, do Grupo Inapal Metal) instalada no Parque Industrial da Autoeuropa, produz portas, capotas e bagageiras para os automóveis produzidos pela fábrica Autoeuropa.
Estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios
13 Setembro 2011
Tomámos conhecimento da inauguração da nova Estação dos CTT no Edifício Báltico, ao Parque das Nações em Lisboa.
O novo ¿Passe Social +¿ e a grave penalização dos utentes dos transportes
13 Setembro 2011
Em comunicado de imprensa do passado dia 29 de Agosto, o Ministério da Economia e do Emprego anunciou a entrada em vigor do «Passe Social+» no dia 1 de Setembro de 2011.
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de Felgueiras
13 Setembro 2011
Em recente reunião do Ministro da Saúde com a Comissão Parlamentar de Saúde, realizada no passado dia 7 de Setembro, ficou a conhecer-se a intenção do Governo de proceder ao encerramento de um número não totalmente definido de extensões de saúde ao longo de todo o País.
Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares
13 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero
13 Setembro 2011
O recente anúncio do Ministro da Saúde sobre a possível retirada de comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero veio criar novas e maiores reocupações sobre o desenvolvimento das políticas de saúde sexual e reprodutiva.
Retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero
13 Setembro 2011
O recente anúncio do Ministro da Saúdesobre a retirada de comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero veio criar novas e maiores preocupações sobre o desenvolvimento das políticas de saúde sexual e reprodutiva.
Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
13 Setembro 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.
Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz
13 Setembro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.
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