Perguntas ao Governo

Ratos no Tribunal de Matosinhos
17 Maio 2011
O edifício do tribunal de Matosinhos nem sequer é muito antigo, facto que torna ainda mais insólita e inaceitável a situação a que estão sujeitos magistrados, funcionários e utentes deste Tribunal, de conviverem diariamente com uma autêntica praga de ratos.

Sobre a situação dos trabalhadores do Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello
10 Maio 2011
Hoje dia 9 de Maio, cada um dos 39 trabalhadores do Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello, e logo não transferidos para as novas instalações, conforme o questionamento feito pelo PCP na Pergunta que neste mesmo dia deu entrada na Mesa da Assembleia da República dirigida ao Ministério da Saúde, reuniu com funcionários da Administração Regional de Saúde do Norte.

Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
9 Maio 2011
Fomos surpreendidos hoje, dia 7 de Maio, pelas fotografias da Srª Ministra da Cultura e do Sr. secretário de Estado das Comunidades, na inauguração, ontem, das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga, a par da Ministra da Educação.

Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
9 Maio 2011
Fomos surpreendidos hoje, dia 7 de Maio, pelas fotografias da Srª Ministra da Cultura e do Sr. secretário de Estado das Comunidades, na inauguração, ontem, das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga, a par da Ministra da Educação.

(i) Situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla
9 Maio 2011
1.O conjunto das informações que dispomos, incluindo as que foram tornadas públicas por 6 Sindicatos no dia 4 de Maio, sobre a situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos para as novas instalações é extremamente preocupante.

Salários em atraso na empresa Airpass
4 Maio 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.

Salários em atraso na empresa Airpass
4 Maio 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.

Pagamento dos júris tripartidos dos candidatos à Certificação de Aptidão Profissional, na formação para os motoristas de táxi
4 Maio 2011
No tocante à avaliação final perante o júri tripartido dos candidatos ao CAP – Certificação de Aptidão Profissional – pela via da formação para os motoristas de táxi, o Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro, no artigo 11º (júri de avaliação) n.º 8, determina o seguinte: “A remuneração dos membros do júri será assegurada pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, através do Instit

Equipas de Apoio às Escolas - constituição e actividade
3 Maio 2011
O Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março, que “Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação”, determina no seu artigo 6.º sob a epígrafe “Equipas de apoio às escolas”, que “por despacho do director regional, que define a área de cada equipa e designa o respectivo coordenador, podem ser constituídas equipas de apoio às escolas, compostas por docentes ou técnicos superiores, no má

Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de Aguiar
3 Maio 2011
A Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes, na visita a 13, 14 e 15 de Março, teve um encontro, na Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, com produtores regionais de castanha, e contou com a presença dos Presidentes da Câmara e Assembleia Municipais.
No debate realizado foram colocados diversos problemas ligados à produção de castanha que, em síntese, podem assim resumir-se:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 394
- 395
- 396
- 397
- 398
- 399
- 400
- 401
- 402
- …
- seguinte ›
- última »