Perguntas ao Governo

Candidaturas ao Programa Porta 65 - Jovem

14 Abril 2011

Tendo em conta a ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da tutela à Pergunta n.º 813/X/2ª, datada de 11/11/2010 e considerando o agravamento substancial das condições de vida, especialmente dos jovens portugueses face à precariedade no trabalho e na vida, venho por este meio reiterar a urgência de esclarecimentos.

Situação dos Trabalhadores na Companhia Portuguesa de Hipermercados (Jumbo), no Distrito de Setúbal

14 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN, do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Companhia Portuguesa de Hipermercados (Jumbo), penalizando bastante os trabalhadores.

Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal

14 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.

A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Redução de trabalhadores na Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha, do Centro de Respostas Integradas do Oeste – Distrito de Leiria

14 Abril 2011

A Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha integrada no Centro de Respostas Integradas do Oeste vai perder quatro trabalhadores, devido à não renovação dos contratos de trabalho. Os trabalhadores em causa desempenham funções importantes, pelo que a sua ausência agravará as condições de funcionamento desta equipa.

Alegada irregularidade no pagamento de contribuições

14 Abril 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:

Situação dos Trabalhadores da C.S.P. no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN da situação dos trabalhadores da C.S.P.. A C.S.P. é uma imprensa instalada em Vale Figueira, no Concelho de Amada, que produz semicondutores. A empresa tem cerca de 90 trabalhadores, a sua maioria são mulheres.

Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa Continental Teves.

A Continental Teves é uma empresa do sector automóvel que se situa no parque das carrascas em Palmela, e tem muitas mulheres trabalhadoras.

Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, da situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa. A Visteon tem actualmente cerca de 1200 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal

12 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.

A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Projecto Self-Prevention do AECT- Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero - Douro

12 Abril 2011

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
-haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
- nas raças de cabras a promover e em que regime;