Perguntas ao Governo

Reabertura das Termas de Vizela
6 Abril 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Reabertura das Termas de Vizela
6 Abril 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Inclusão da indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN
6 Abril 2011
Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma:

Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra
6 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra foi encerrado porque o médico de família reformou-se, e até ao momento não foi substituído, pelo que não está garantido o acesso desta população aos cuidados de saúde neste serviço de saúde, nem há perspectiva para a sua reabertura.

Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País
6 Abril 2011
Em Julho de 2009 foi divulgado o programa de desenvolvimento referente ao Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010. Na prevenção das doenças oncológicas reveste-se de grande importância os programas de rastreios de cancros.

Reintegração no Serviço Nacional de Saúde de Médicos Aposentados
6 Abril 2011
A falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a agravar-se. A entrada de novos médicos não substitui os médicos que saem. A saída dos médicos ocorre porque atingiram a idade de aposentação, e devido à retirada de direitos e à não valorização das carreiras destes profissionais. As penalizações introduzidas na aposentação antecipada, levou à saída de centenas de médicos.

Gestão da STCP, SA
6 Abril 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP, S.A), no âmbito da redução de cargos de direcção, rescindiu, por mútuo acordo, o contrato de trabalho com três directores por mais de meio milhão de euros.

Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal
6 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que confirma que o discurso do Governo sobre o transporte de doentes não corresponde à realidade vivida pelos utentes dos serviços de saúde.

“Concurso público” para 10,9 milhões em software Microsoft
6 Abril 2011
Foi publicado no Diário da República n.º 43 Série II o Anúncio de procedimento n.º 935/2011, relativo a “concurso público para Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente”. O preço base do procedimento ascende a um valor de €10.911.000,00 (dez milhões, novecentos e onze mil euros).

Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)
6 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da iniciativa promovida pela Associação Barreiro – Memória, Património e Futuro, na sequência do incêndio que destruiu o Moinho de Maré do Braamcamp.
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