Perguntas ao Governo

Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal

A carência de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma evidência, quer nos centros de saúde, quer nos hospitais.

Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setubal

A Interjovem, estrutura de jovens da CGTP-IN,fez um levantamento das situações de precariedade em diversas empresas no Distrito de Setúbal, nomeadamente:
-na Delphi no Seixal há 200 trabalhadores com vínculos precários;
-na About the Future, Portucel há 350 trabalhadores com vínculos precários e com direitos e
condições de trabalho diferentes dos restantes trabalhadores da Portucel;

Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal

Apesar de sucessivas denúncias, a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do Distrito de Setúbal, principalmente de assistentes operacionais continua por resolver. Persiste a saída de trabalhadores por motivo de aposentação, enquanto o Governo não procede à contratação dos trabalhadores em falta, com vínculo à função pública.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Actuação da Guarda Nacional Republicana

Em resposta à pergunta n.º 1081/XI, de 2 Dezembro de 2010, o Governo transmitiu a este Grupo Parlamentar que a GNR foi chamada pela administração Scotturb, em Alcabideche para “restabelecer a normalidade” e cortar “cadeados” alegadamente colocados nos portões da empresa, no dia 24 de Novembro, em plena greve geral, aí permanecendo “por razões de ordem pública”.

Jornada Contínua no ICNB

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o ICNB anulou todas as jornadas contínuas concedidas por outros presidentes do próprio instituto alegando que teriam de ser verificadas e pedidas novamente.

Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora

As violações da lei e o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na empresa TYCO têm sido denunciadas pelo PCP sem que haja do Governo qualquer atitude que evite tais situações.

Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, da situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa. A Visteon tem actualmente cerca de 1200 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Arrendamento pelos CTT do Edifício Báltico à Mota Engil

Os CTT transferiram, há cerca de quatro meses, os seus serviços centrais para o Edifício Báltico, no Parque das Nações, que pertence à Planinova, do grupo Mota-Engil. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações realizou esta semana a audição com a Administração dos CTT sobre esse mesmo processo.