Perguntas ao Governo

Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
9 Maio 2011
Fomos surpreendidos hoje, dia 7 de Maio, pelas fotografias da Srª Ministra da Cultura e do Sr. secretário de Estado das Comunidades, na inauguração, ontem, das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga, a par da Ministra da Educação.

(i) Situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla
9 Maio 2011
1.O conjunto das informações que dispomos, incluindo as que foram tornadas públicas por 6 Sindicatos no dia 4 de Maio, sobre a situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos para as novas instalações é extremamente preocupante.

Salários em atraso na empresa Airpass
4 Maio 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.

Salários em atraso na empresa Airpass
4 Maio 2011
Quer a SPdH/Groundforce, quer a TAP, que são empresas públicas do sector aéreo tuteladas pelo Ministério dos Transportes, têm vindo a despedir trabalhadores (ou terminando contratos a termo) e proceder à contratação de empresas de trabalho temporário.

Pagamento dos júris tripartidos dos candidatos à Certificação de Aptidão Profissional, na formação para os motoristas de táxi
4 Maio 2011
No tocante à avaliação final perante o júri tripartido dos candidatos ao CAP – Certificação de Aptidão Profissional – pela via da formação para os motoristas de táxi, o Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro, no artigo 11º (júri de avaliação) n.º 8, determina o seguinte: “A remuneração dos membros do júri será assegurada pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, através do Instit

Equipas de Apoio às Escolas - constituição e actividade
3 Maio 2011
O Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março, que “Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação”, determina no seu artigo 6.º sob a epígrafe “Equipas de apoio às escolas”, que “por despacho do director regional, que define a área de cada equipa e designa o respectivo coordenador, podem ser constituídas equipas de apoio às escolas, compostas por docentes ou técnicos superiores, no má

Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de Aguiar
3 Maio 2011
A Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes, na visita a 13, 14 e 15 de Março, teve um encontro, na Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, com produtores regionais de castanha, e contou com a presença dos Presidentes da Câmara e Assembleia Municipais.
No debate realizado foram colocados diversos problemas ligados à produção de castanha que, em síntese, podem assim resumir-se:

Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
29 Abril 2011
Tive recentemente a oportunidade e privilégio de participar num encontro de ex alunos da escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.
Tendo sido aluno desta escola, recordo que quando era aluno daquela escola, há mais de 20 anos atrás, tive aulas nuns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.

Alteração dos horários dos enfermeiros no INEM
28 Abril 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) da alteração dos horários dos enfermeiros no INEM, e as suas consequências na prestação de socorro às populações. Segundo o SEP, os novos horários, implementados no passado dia 1 de Abril, foram impostos pelo INEM, sem a necessária negociação com o respectivo sindicato.
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