Perguntas ao Governo

Redução de trabalhadores na Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha, do Centro de Respostas Integradas do Oeste – Distrito de Leiria

A Equipa de Tratamento das Caldas da Rainha integrada no Centro de Respostas Integradas do Oeste vai perder quatro trabalhadores, devido à não renovação dos contratos de trabalho. Os trabalhadores em causa desempenham funções importantes, pelo que a sua ausência agravará as condições de funcionamento desta equipa.

Alegada irregularidade no pagamento de contribuições

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:

Situação dos Trabalhadores da C.S.P. no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN da situação dos trabalhadores da C.S.P.. A C.S.P. é uma imprensa instalada em Vale Figueira, no Concelho de Amada, que produz semicondutores. A empresa tem cerca de 90 trabalhadores, a sua maioria são mulheres.

Situação dos Trabalhadores da Continental Teves no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa Continental Teves.

A Continental Teves é uma empresa do sector automóvel que se situa no parque das carrascas em Palmela, e tem muitas mulheres trabalhadoras.

Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, da situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa. A Visteon tem actualmente cerca de 1200 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.

A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Projecto Self-Prevention do AECT- Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero - Douro

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
-haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
- nas raças de cabras a promover e em que regime;

Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal

Tomámos conhecimento da situação do encerramento da estação de correios da Loja do Cidadão de Setúbal, particularmente gravoso para os milhares de pessoas que habitam e trabalham em serviços situados naquela zona, e que contraria o espírito de concentração de serviços num mesmo local que orientou a criação destes equipamentos.

Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados

A Administração dos CTT comunicou a decisão de encerrar a Estação de Correios do Barreiro aos sábados.

Suspensão do apoio às raças autóctones / Proder ‒ Acção 2.2.2

A decisão em epígrafe está a causar sérias preocupações aos produtores de raças autóctones e respectivas associações.