Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.
Sucede, entretanto, que este espaço foi completamente vedado, impedindo assim a sua utilização como área de lazer, tendo nele sido colocado um piso sintético. Consequentemente, a prática desportiva restringe-se a que pode ser efectuada neste tipo de piso, sendo que os alunos deixaram de o poder usar nas horas de lazer.
Por outro lado, a Escola EB2,3 de Olival utiliza, em parceria com a Escola Diogo de Macedo, um gimnodesportivo municipal: numa semana, os alunos da EB2,3 de Olival têm aulas de Educação Física no referido Pavilhão Municipal, em espaço próprio e coberto; na semana seguinte é a segunda escola referenciada, quem utiliza esse pavilhão municipal para ministrar aulas de Educação Física aos alunos respectivos.
Este quadro prefigura uma situação insustentavel em que os alunoa da EB2.3 do Olival - tal como os da Escola Diogo de Macedo - não estão a ter, de forma plena, aulas de Educação Física.
Por isso, e tendo em conta as disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação responda as seguintes perguntas:
1. Quando é que os alunos da EB2,3 do Olival vão poder ter aulas de Educação Física todas as semanas, em espaço próprio e vocacionado para o efeito? Quando é que vão deixar de poder ter - tal como os alunos da Diogo de Macedo - aulas de Educação Física apenas em semanas alternadas?
2. Tenciona ou não o Ministério proceder a construção de um outro pavilhão gimnodesportivo que permita aos alunos destas duas escolas terem, de forma normal e regular, aulas de Educação Física? Em caso afirmativo quando é que isso vai ocorrer?
3. Que alternativas vão ser criadas para a pratica desportiva e de lazer na Escola EB2,3 do Olival, depois da intervenção ocorrida no campo exterior que passou a impedir a sua utilização com essa finalidade?