Perguntas ao Governo

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”

Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.

Actuação da Guarda Nacional Republicana

Em resposta à pergunta n.º 1081/XI, de 2 Dezembro de 2010, o Governo transmitiu a este Grupo Parlamentar que a GNR foi chamada pela administração Scotturb, em Alcabideche para “restabelecer a normalidade” e cortar “cadeados” alegadamente colocados nos portões da empresa, no dia 24 de Novembro, em plena greve geral, aí permanecendo “por razões de ordem pública”.

Jornada Contínua no ICNB

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o ICNB anulou todas as jornadas contínuas concedidas por outros presidentes do próprio instituto alegando que teriam de ser verificadas e pedidas novamente.

Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora

As violações da lei e o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na empresa TYCO têm sido denunciadas pelo PCP sem que haja do Governo qualquer atitude que evite tais situações.

Situação dos Trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN, da situação dos trabalhadores da Visteon Electrónica Portuguesa. A Visteon tem actualmente cerca de 1200 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Arrendamento pelos CTT do Edifício Báltico à Mota Engil

Os CTT transferiram, há cerca de quatro meses, os seus serviços centrais para o Edifício Báltico, no Parque das Nações, que pertence à Planinova, do grupo Mota-Engil. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações realizou esta semana a audição com a Administração dos CTT sobre esse mesmo processo.

Reabertura das Termas de Vizela

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Reabertura das Termas de Vizela

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Inclusão da indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN

Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma: