Perguntas ao Governo

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

1 Abril 2011

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistas

1 Abril 2011

Na sequência da reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o SINOOV, chegaram ao nosso conhecimento um conjunto de factos que configuram graves situações de violação da lei e da segurança aérea, e exigem um cabal esclarecimento, face à inacreditável situação que se verificou durante a greve dos oficiais de operações de voo da TAP, entre 6 e 10 do passado mês de Agosto.

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches

1 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa

1 Abril 2011

No dia 24 de Março o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "mandata o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E., com a CP, Comboios de Portugal, E.P.E., e com o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do

Execução OE 2011 – Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior

1 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.785.257 euros destinada ao Projecto “Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Acreditação de funcionários consulares

1 Abril 2011

Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja

31 Março 2011

As características meteorológicas no final do passado ano civil e no inicio deste e a previsão de uma verão seco deixam antever o aumento do risco de incêndio no período que se aproxima.

Esta situação associada a uma diminui das disponibilidades financeiras nas instituições com responsabilidade de intervir em matéria de prevenção e combate, tornam ainda mais preocupante a situação.

Condições de acesso à Saúde no concelho de Coruche

31 Março 2011

A Assembleia Municipal de Coruche aprovou recentemente uma moção na qual expressa a sua indignação pela falta de condições de acesso à saúde das respectivas populações, dando conta designadamente de três situações concretas:
- O Serviço de Urgência Básico de Coruche, que foi objecto de um vultuoso investimento, continua por Abril.

Pressões ilegais sobre os trabalhadores do Jumbo, Aveiro

31 Março 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o Director do Hipermercado Jumbo de Aveiro, estará a coagir os trabalhadores para assinarem um abaixo-assinado que reclama a abertura dos Hipermercados aos Domingos e Feriados, dizendo aos trabalhadores que é melhor assinarem o referido documento porque caso a loja seja obrigada a fechar terá que haver um reajuste do quadro de pessoal (desped

Situação do Cabo-de-Mar reformado Amado Augusto Esteves Cardoso

31 Março 2011

O cidadão Amado Augusto Esteves Cardoso, Cabo-de-Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), tem vindo desde 1982 a dirigir-se à Assembleia da República invocando o incumprimento do artigo 25º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril no seu caso concreto, e afirmando ter sido reformado ilegalmente, quando lhe deveria ter sido assegurada a passagem à reserva.