Perguntas ao Governo

Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra

21 Setembro 2011

De acordo com informações que chegaram ao grupo parlamentar do PCP, desde Maio de 2009 que a Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra não pagará o trabalho por turnos e o trabalho prestado aos fins-de-semana e feriados, ao abrigo do Dec. Lei 62/79 de 30 de Março, o diploma que regula o trabalho por turnos na rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

21 Setembro 2011

A carência de trabalhadores não docentes na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância (EB1/JI) de Alhos Vedros, do Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso, situada na Quinta
Fonte da Prata, no Concelho da Moita tem vindo a agravar-se ano após ano. No início do ano

Autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve)

21 Setembro 2011

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, publicado através do Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro, e revisto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 2 de Setembro, estabelece áreas de protecção total, em particular, na Ilha da Barreta e sapais adjacentes, no Sapal dos Cações e no Sapal dos Gemidos.

Discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores

20 Setembro 2011

Os professores de português no estrangeiro, a desenvolver projectos de cooperação, encontram-se em funções de docência no estrangeiro mas o actual Governo PSD/CDS considerou-os "fora" do sistema de avaliação. No entanto, são considerados como qualquer docente a leccionar em Portugal no que toca a efeitos de concurso.

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

20 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema

20 Setembro 2011

Ontem, 19 de Setembro, o secretário de Estado da Agricultura anunciou, para entrada em funcionamento em 2012, um «seguro contra as pragas e doenças)) na vinha, supõe-se que extensível a toda a produção vegetal.
Este problema levanta várias reflexões que exigem esclarecimentos urgentes do Governo.

Cortes no ensino superior público

19 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Salários em atraso na TNC

17 Setembro 2011

Os trabalhadores da TNC encontram-se em luta pela viabilização da empresa, num processo que o governo tem acompanhado através do Ministério da Economia e Emprego. Nesta Pergunta ao Governo queremos apenas suscitar um aspecto novo – e grave – da questão, que se prende com os salários em atraso por directa responsabilidade do Administrador da Insolvência Bruno Vicente.

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos funcionários das cozinhas das escolas públicas da Região Centro

17 Setembro 2011

O Programa de agressão e submissão do FMI/EU/BCE subscrito por PS, PSD e CDS impõe cortes inaceitáveis na escola pública e a redução do número de funcionários públicos. O actual Governo não autoriza a contratação e integração nos quadros dos funcionários necessários para suprir necessidades permanentes, que são imprescindíveis para garantir o funcionamento normal das escolas públicas.

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)

17 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té