Perguntas ao Governo

Insolvência da empresa CRH e situação dos trabalhadores

O PCP dirigiu a pergunta nº2195 ao Governo em 3 de Fevereiro de 2011 sobre a grave situação social e processo de insolvência da empresa CRH.

Defesa da indústria de construção e reparação naval do Algarve

O sector da construção naval tem grandes tradições no concelho de Vila Real de Santo António, tendo-se especializado, nos últimos anos, na construção em fibra de vidro.

Desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve)

Num recente encontro com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António, fomos informados sobre o perigo que o assoreamento da barra do rio Guadiana representa para a sua actividade piscatória.

Abertura nos fins-de-semana e feriados, a pedido dos pescadores, da lota de Vila Real de Santo António (Algarve)

Num recente encontro com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António, fomos informados que a lota de Vila Real de Santo António não se encontra aberta nos fins-de-semana e nos feriados para recepção de pescado.

Extinção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga

O Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho, no seu Artigo n.º 32 (Capítulo V - Extinção de vara e juízos) extingue o 4.º Juízo Criminal da Comarca de Braga.

Atrasos no pagamento dos subsidios de bolsa no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)

Segundo informações veiculadas pela Comunicação Social, o atraso no pagamento de subsldios de bolsa aos bolseiros de investigação científica do Instituto de Investigação Cientlfica Tropical (IICT) ainda não foi solucionado e existem atrasos no pagamento dessas quantias que correspondem já a meio ano no caso de alguns investigadores.

Encerramento ilegal de estabelecimentos da empresa “Só Peso”

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a empresa “Só Peso - Restauração e Hotelaria, S. A.” que explorava 14 estabelecimentos e empregava cerca de 220 trabalhadores encerrou todos os seus estabelecimentos no passado dia 4.

Candidatura e atribuição bolsas de acção social escolar do Ensino Superior para o ano lectivo 2011/2012

A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.

Candidatura e atribuição bolsas de acção social escolar do Ensino Superior para o ano lectivo 2011/2012

A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.

Passagem de nível da Linha do Norte em Vale Figueira

A localidade de Vale Figueira, no concelho de Santarém, é atravessada pela Linha do Norte. O atravessamento dessa via ferroviária em veículos automóveis constitui uma necessidade quotidiana das populações, quer para ligação a outras localidades quer mesmo dentro da própria localidade dividida pela Linha.