Perguntas ao Governo

Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto)

A recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão, projecto da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE), é um projecto que já se arrasta, não obstante as diversas promessas eleitorais, há mais de 12 anos.

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto

O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.

Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.

Escola Secundária Daniel Faria – Baltar (Paredes)

Já não é a primeira vez que a Escola Secundária Daniel Faria, sita em Baltar Concelho de Paredes, merece a preocupação e atenção do Grupo Parlamentar do PCP.

Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto)

A recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão, projecto da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE), é um projecto que já se arrasta, não obstante as diversas promessas eleitorais, há mais de 12 anos.

Centro de Recursos em Conhecimento – Promoção de eventos de associação fascista

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, através da “newsletter” que se anexa, a publicitação por parte do Centro de Recursos em Conhecimento do Instituto da Segurança Social de uma iniciativa intitulada “Homenagem pelo 122º Aniversário de Nascimento do Doutor António de Oliveira Salazar”, com remissão para um site intitulado “Salazar, obreiro da pátria”.

Erosão marítima no distrito de Aveiro

A erosão marítima no distrito de Aveiro já mereceu, por mais de uma vez, a atenção do Grupo Parlamentar do PCP.

Na verdade, já não é a primeira vez que o PCP questionou este Ministério e por diversas vezes apresentámos propostas, nomeadamente em sede de Orçamento do Estado, de verbas e investimentos para uma intervenção global na costa marítima do distrito de Aveiro.

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Falta de segurança no sistema CITIUS

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente um conjunto de informações preocupantes dando conta de falhas graves na segurança do sistema CITIUS que devem constituir preocupação do Governo e exigir a adopção de medidas urgentes que permitam corrigir a situação.

Situação dos recursos humanos da Direcção-Geral dos Impostos

Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento da existência de muitos e graves problemas que estão a atingir de forma crescente, e aos mais diversos níveis, os trabalhadores da administração tributária, e de forma especial aqueles que servem a Direcção-Geral dos Impostos, sob tutela directa da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.