Perguntas ao Governo

Proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito / Guimarães, para consentirem na redução dos salários

8 Julho 2011

O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes veio a público, em comunicado, denunciar ter conhecimento de que a Administração da Pizarro, SA estava a abordar e a pressionar alguns trabalhadores/quadros da empresa, no sentido de consentirem que, no final de cada mês, recebam uma retribuição menor, por corte nos salários contratualizados, e por um tempo não devidamente especificado renovável de seis

FR - Fundo de Reestruturação

8 Julho 2011

O FR é um Fundo detido pelos principais bancos portugueses, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, e que conta também com uma participação directa do Estado. O FR é gerido pela ECS Capital, sociedade gestora de fundos de capital de risco, criada em 2006.

«Externalização» e situação actual do Estádio Universitário de Lisboa

8 Julho 2011

O Estádio Universitário de Lisboa é o mais bem equipado parque desportivo da cidade de Lisboa. É uma infra-estrutura ímpar quer pela qualidade e dimensão das instalações desportivas, quer pela própria missão própria de apoio ao desporto universitário.

Encerramento de 96 km da Linha do Vale do Vouga

7 Julho 2011

Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo a Linha do Vouga (em 96 quilómetros).

Encerramento do Ramal ferroviário Pampilhosa – Figueira da Foz

7 Julho 2011

Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo o Ramal Pampilhosa – Figueira da Foz.

Poluição do Rio Cobral em Oliveira do Hospital

7 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que as populações que vivem junto às margens do Rio Cobral, no concelho de Oliveira do Hospital, são frequentemente confrontadas com maus cheiros e poluição das águas do Rio, potencialmente provocadas pelas descargas das queijarias industriais a montante no concelho de Seia.

Situação dos trabalhadores da empresa Alfasom, Venda Nova, Amadora

7 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado pelo Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas para a situação que a empresa Alfasom, situada na Venda Nova, Amadora, atravessa e o impacto que essa situação está a provocar junto dos trabalhadores.

Futuro do Hospital de S. João da Madeira

7 Julho 2011

O XVII Governo Constitucional PS extinguiu a urgência cirúrgica, que existia no Hospital de S. João da Madeira. Na véspera da demissão de Correia de Campos (então ministro da saúde), na presença deste, o Presidente da A.R.S.

Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido

7 Julho 2011

Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.

Suspensão da admissão de novos utentes nos serviços do Instituto da Droga e Toxicodependência

6 Julho 2011

Há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar para o sucessivo desinvestimento nas políticas de combate ao consumo de drogas e de álcool. Desinvestimento que já levou ao encerramento e/ou à redução de serviços públicos do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), e ao despedimento de cerca de duas dezenas de trabalhadores.