Perguntas ao Governo

Atrasos dos Hospitais no pagamento a fornecedores

É do conhecimento público que os hospitais continuam a acumular dívidas aos fornecedores e a alargar os prazos médios de pagamento. Cada vez mais, os hospitais pagam mais tarde aos seus fornecedores.
São prejudicadas, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas que aguardam os pagamentos há meses e mesmo há mais de um ano, e que têm maiores dificuldades para prosseguirem a sua actividade.

Encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) e problemas da comunidade piscatória desta vila

A comunidade piscatória de Armação de Pêra (concelho de Silves), cujas raízes remontam pelo menos ao séc. XVI, debate-se com graves problemas resultantes do encerramento do Posto de Venda da Docapesca (vulgarmente conhecido por Lota de Armação de Pêra), sem que tenham sido criadas condições alternativas para o escoamento do pescado.

Desrespeito pelos direitos de duas crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas da Penacova – (ME)

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego

Os Estaleiros Navais do Mondego (ENM) foram fundados em Setembro de 1944 e estão localizados na Figueira da Foz, na foz do rio Mondego. Nesse ano “tinham dois planos inclinados e oficinas para construção naval em madeira”.

Fixação de horário de referência na GNR

O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, dispõe no seu artigo 26.º que o exercício de funções policiais por militares da Guarda atende ao horário de referência semanal, a regular por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna.

Futuro da Escola EB1 de São Mamede, da Freguesia de Roliça, Concelho de Bombarral - Distrito de Leiria

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos PS e PSD/CDS. Na verdade essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.

Más condições das instalações da Extensão de Saúde de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

A Extensão de Saúde de Alhos Vedros tem muitas dificuldades de funcionamento, com grandes prejuízos para a população. As instalações estão muito degradadas, e não respondem às necessidades de prestação de cuidados de saúde à população necessitando urgentemente de uma intervenção de requalificação.

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente em Grândola durante 24h e reabertura do Posto Médico do Canal Caveira, no Distrito de Setúbal

A Assembleia da República aprovou um Projecto de Resolução do Partido Comunista Português, que propunha a reabertura do serviço de atendimento permanente (SAP) no Centro de Saúde de Grândola por um período de 24h, a reabertura do posto médico do Canal Caveira e a dotação dos meios humanos e técnicos necessários, para o funcionamento do respectivo Centro de Saúde, e para a prestação de cuidados de

Encerramento do Posto Médico de Deixa-o-Resto, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do encerramento do Posto Médico de Deixa-o-Resto, desde o dia 30 de Junho de 2011.

Encerramento de escolas, reordenamento da rede escolar

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.