Perguntas ao Governo

Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal)

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCPtomou conhecimento das notícias que vieram a público, dando conta que o Tribunal de Almada está sem tinta para as impressoras por falta de pagamento do

Execução OE2011- Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial
das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da
responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – UBI Medical

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 2.308.020 euros destinada ao Projecto “UBI Medical”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba.

Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 - Recuperação e Valorização do Convento de Jesus

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Concessão de equiparação a Bolseiro - Ano escolar 2011/2012

4 Abril 2011

Nos termos do Despacho n.º 5452-B/2011, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 de Março de 2011, publicado no Diário da República n.º 62, 2.ª Série, de 29 de Março de 2011 e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, foi aberto o procedimento de atribuição da equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2011/2012.

Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar o Governo para a situação que atravessam milhares de bolseiros de investigação científica e para os efeitos de uma política de generalização do recurso à figura do bolseiro no sistema científico e tecnológico nacional.

Execução OE2011- Ordenamento do Porto de Sesimbra

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Program- :.1_
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 400.000 euros destinada ao Projecto II Ordenamento do Porto de
Sesimbra", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território.

Limitações à actividade da GNR no distrito de Beja

4 Abril 2011

Tem sido discutido nalguns Conselhos Municipais de Segurança do distrito de Beja, as limitações financeiras a que os destacamentos e postos da GNR estão a ser obrigados.
Estas limitações atingem especial relevância na obrigatoriedade de corte no consumo de combustível entre 50 a 60%.