Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
1.Porque razão, tendo o número de alunos aumentado o suficiente para constituição de mais uma turma em Anderlecht, não houve autorização para criação dessa turma?
2.Porque razão tendo algumas turmas de Pré-escolar ultrapassado já os 15 alunos, não foi aumentado o período de funcionamento de duas para três horas, conforme tinha sido acordado?
3.O ministério irá rever a situação da existência de apenas um coordenador do EPE para a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, quando o número de portugueses nestes países está a aumentar?
4.No quadro em que nós encontramos de cortes orçamentais e desmantelamento dos sectores públicos, qual o futuro do o Ensino do Português no Estrangeiro?