Em vista a escolas do distrito de Beja podemos constatar a grande carência que estes
estabelecimentos têm de auxiliares de acção educativa.
O recurso a soluções de colocação de pessoal de programas ocupacionais, à boa vontade do
pessoal para assegurar serviços extras e à grande “acrobacia” na gestão destes recursos, não
pode ser a solução definitiva para uma actividade que se espera seja de qualidade e para tal
exige a formação e o perfil adequados o que muitas vezes não é garantido com as soluções
utilizadas.
A gravidade da situação vai ao ponto de um centro escolar com cerca de 500 alunos ter apenas
três funcionários do quadro de pessoal. Ou outro centro que dos 16 funcionários colocados para
o seu necessário funcionamento, 13 provêem de programas ocupacionais.
As necessidades permanentes das escolas com professores, técnicos especializados,
funcionários, são preenchidas com o recurso generalizado e ilegal à precariedade. Este caminho
de destruição da escola pública de qualidade não serve os estudantes nem as suas famílias,
não serve os profissionais da educação, não serve o País.
A política educativa dos sucessivos governos da responsabilidade do PS,do PSD e do CDS,
tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições humanas e
pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo acordo com o FMI, UE,
BCE que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores,
funcionários, psicólogos e outros técnicos pedagógicos.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação, o seguinte:
1.Que medidas estão a ser tomadas para estabilizar o quadro de auxiliares, quando uma das
palavras mais usadas ultimamente para caracterizar este inicio de ano lectivo é precisamente
estabilidade?
2.Qual o número dos assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja, por escola?
3.Que mediadas urgentes vai tomar o ministério para garantir a resposta efectiva e não
transitória das necessidades permanentes das escolas com assistentes operacionais?