O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com a Direcção do Instituto Politécnico de
Beja (IPB), onde nos foram colocados problemas, preocupações e reservas quanto ao futuro.
Este instituto perdeu neste ano lectivo, relativamente ao ano transacto, mais de três centenas de
estudantes. As causas são, segundo os dirigentes daquele instituto, a diminuição da procura
mas também a desistência por falta de condições económicas para continuar os estudos. Esta
situação parece ser comum entre as instituições do interior do país.
Tendo em conta que as transferências do Ministério da Educação e Ciência não cobrem sequer
os custos com o pessoal, é fácil compreender que a diminuição do número de estudantes terá
graves consequências na estabilidade financeira daquele instituto. Acrescendo a isto, as
referidas transferências serão reduzidas em mais de 800 mil euros em 2012, o que configura
uma redução na ordem dos 50%, tendo já sido noticiada a possibilidade de uma redução
superior a um milhão de euros para 2013.
O sub-financiamento leva a uma redução dos projectos e outros custos de funcionamento,
incluindo o encerramento de alguns cursos. Esta situação terá também implicações ao nível do
pessoal, estando já a ser equacionada a dispensa de pessoal docente e não docente até ao final
do ano lectivo.
O Instituto Politécnico de Beja é vítima da estratégia política dos últimos anos, de valorização do
ensino privado em detrimento do ensino público e de desvalorização do ensino superior,
enquanto vector fundamental de desenvolvimento do país, promovendo a concorrência entre
instituições ao invés da sua especialização e complementaridade, que tão úteis seriam para a
consolidação da formação, investigação e produção de saber.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1. Confirma o ministério o valor da redução das transferências para 2012 e 2013 para o IPB?
2.O ministério está a pensar definir medidas de compensação para contrariar a redução da
atractividade de institutos do interior face a outros localizados no litoral?
3.O ministério irá limitar-se a ser observador perante o definhamento de instituições públicas,
submetidas à “ lei da oferta e da procura” e ignorando a necessidade de uma perspectiva
estratégica sobre o sector?
4.Não teme o ministério que a redução em 50% da transferência para a conclusão da 2ª fase
da ESTIG possa por em causa a conclusão daquele importante projecto?
5.Que articulação está pensada para formar técnicos e agricultores face a realidade que é já
hoje o maior projecto agrícola do país?
6.Quantos contratos se prevê não virem a ser renovados, tendo como referência os contratos
celebrados em 2011?
7.Em que situação ficarão os funcionários, docentes e não docentes, que já se admite ser
necessário despedir?