As fortes chuvadas verificadas na cidade no passado dia 3 de Novembro ocasionaram inundações
(o que não é nenhuma novidade!) na zona histórica de Couros (desde 2001 classificada Património
da Humanidade). Para lá dos problemas decorrentes das inundações, aconteceu, e também não é
a primeira vez, que as águas que irromperam da rede de águas pluviais vinham tingidas de
vermelho, causando prejuízos em estabelecimentos comerciais e habitações. Os moradores e
comerciantes referem como origem do problema uma fábrica da Rua dos Belos Ares que
manuseia tintas. refira-se que as águas são depois descarregadas através do Couros no Rio Ave.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio da Ministra da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Que avaliação tem o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território do problema referido? Qual a sua origem? Está a referida fábrica licenciada
para a actividade industrial? Que condições existem nas instalações para que os seus
efluentes (a ser essa a origem do problema!) não causem os impactos ambientais, e
outros, como os relatados?
2. Que avaliação tem o Ministério da Economia e do Emprego sobre o licenciamento da
referida empresa? Qual o objecto desse licenciamento? Que condições estão colocadas ao
tratamento dos seus efluentes?