Perguntas ao Governo

Perspectiva de futuro para o Instituto Nacional de Emergência Médica

19 Julho 2011

O programa eleitoral do PSD, apresenta como medida “Incorporar a Autoridade Nacional de Protecção Civil, Comissão do Planeamento Civil de Emergência e Instituto Nacional de Emergência Médica, corporizando o Sistema de Protecção civil”, com o objectivo de integrar o Ministério da Defesa Nacional.

Apoio com dinheiros públicos a cumpanhias de aviação "low cost"

19 Julho 2011

É conhecida a posição do PCP, considerando que o favorecimento das chamadas companhias "low-cost" em detrimento das companhias nacionais públicas trará um elevado custo para o País a médio prazo, e que é mais um exemplo da subordinação do Governo Português às orientações de concentração monopolista emanadas da União Europeia.

Encerramento do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa

18 Julho 2011

O Governo anterior anunciou publicamente que propôs à “troika” do FMI, BCE e UE o encerramento definitivo do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa, entre outras, como forma de reduzir a despesa pública. Desde Fevereiro de 2009, que este troço encontra-se provisoriamente encerrado para obras de modernização.

Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

18 Julho 2011

Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.

Fim do contrato com a empresa que gere a Linha Saúde 24

15 Julho 2011

É do nosso conhecimento que o contrato com a empresa privada que gere a iin ha Saúde 24 termina este ano, e que ainda não foi aberto o concurso público para assegurar a continuidade da Linha Saude 24. O actual contrato já tinha sido anteriormente renovado por mais um ano.

Intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no Concelho de Monção

14 Julho 2011

Quando em Abril deste ano, confrontados com rumores de que seria intenção da Administração dos CTT encerrar em concreto alguns postos e estações de correio, os CTT negaram, durante o mês de Maio, que existisse qualquer intenção de encerrar mais qualquer posto ou estação dos CTT.

Situação da Empresa TNC, Alverca

14 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através do contacto com os trabalhadores da empresa, da situação da TNC - Transportadora Nacional de Camionagem.

Encerramento do balcão da segurança social da Freguesia de Macieira da Lixa (Felgueiras)

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação e o descontentamento da população da Macieira da Lixa face ao encerramento do balcão de atendimento da segurança social.

Este balcão de atendimento, que já está a funcionar há varias décadas, desempenha um serviço fundamental e com baixos custos para a segurança social uma vez que, está instalado na Casa do Povo.

Trabalho suplementar não remunerado na empresa Cácio Industria de mobiliário, S.A (Paredes)

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação que a empresa Cácio Industria de mobiliário, SA, sita na Avenida Indústria, Vandoma, concelho de Paredes, não paga o trabalho suplementar realizado pelos seus trabalhadores.

Não pagamento do trabalho suplementar na empresa Aleal – Indústria de Mobiliário, Lda. (Paredes)

14 Julho 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a empresa Aleal - Indústria de Mobiliário, Lda, sita na Rua Central de Vandoma,
Vandoma – concelho de Paredes, que emprega cerca de 70 trabalhadores não paga os 45 minutos de trabalho suplementar que é prestado todos os dias.