Perguntas ao Governo

Encerramento ilegal de estabelecimentos da empresa “Só Peso”

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a empresa “Só Peso - Restauração e Hotelaria, S. A.” que explorava 14 estabelecimentos e empregava cerca de 220 trabalhadores encerrou todos os seus estabelecimentos no passado dia 4.

Candidatura e atribuição bolsas de acção social escolar do Ensino Superior para o ano lectivo 2011/2012

A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.

Candidatura e atribuição bolsas de acção social escolar do Ensino Superior para o ano lectivo 2011/2012

A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.

Passagem de nível da Linha do Norte em Vale Figueira

A localidade de Vale Figueira, no concelho de Santarém, é atravessada pela Linha do Norte. O atravessamento dessa via ferroviária em veículos automóveis constitui uma necessidade quotidiana das populações, quer para ligação a outras localidades quer mesmo dentro da própria localidade dividida pela Linha.

Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária de Vale Figueira

Em contacto com os utentes na estação ferroviária de Vale Figueira, na linha do Norte, tomei conhecimento das dificuldades dos utentes em aceder aos comboios, em função do desnivelamento existente entre o cais e a linha ferroviária.

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, 17 de Julho de 2010)

Em resposta à Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informava, pelo Ofício 005829, de 27 de Outubro de 2010, que se previa «ser possível a apresentação da 1.ª Versão do documento ao MAOT (Versão Preliminar) no final de Novembro».

Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), sob controlo da ECS Capital

As empresas em epígrafe foram sujeitas a um processo de reestruturação, sob a direcção do Fundo de Recuperação da ECS Capital. No desenvolvimento desse processo, a ECS Capital terá comprado 85% das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA), e ter-se-á formado uma empresa holding «More Têxtil», responsável pela gestão das três empresas.

Proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito / Guimarães, para consentirem na redução dos salários

O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes veio a público, em comunicado, denunciar ter conhecimento de que a Administração da Pizarro, SA estava a abordar e a pressionar alguns trabalhadores/quadros da empresa, no sentido de consentirem que, no final de cada mês, recebam uma retribuição menor, por corte nos salários contratualizados, e por um tempo não devidamente especificado renovável de seis

FR - Fundo de Reestruturação

O FR é um Fundo detido pelos principais bancos portugueses, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, e que conta também com uma participação directa do Estado. O FR é gerido pela ECS Capital, sociedade gestora de fundos de capital de risco, criada em 2006.

«Externalização» e situação actual do Estádio Universitário de Lisboa

O Estádio Universitário de Lisboa é o mais bem equipado parque desportivo da cidade de Lisboa. É uma infra-estrutura ímpar quer pela qualidade e dimensão das instalações desportivas, quer pela própria missão própria de apoio ao desporto universitário.