Perguntas ao Governo

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças às Forças Armadas

20 Julho 2011

É do conhecimento público que, por decisão ministerial, a Inspecção Geral de Finanças efectuou uma auditoria às Forças Armadas. Essa auditoria tem sido objecto de diversas notícias na comunicação social, que dão conta de divergências interpretativas quanto a algumas disposições legais que poderão ter dado origem à procedimentos ilegais.

Morosidade das obras de reabilitação dos pontões da Várzea e Vala Nova na EN 118 em Benavente

20 Julho 2011

A Estradas de Portugal, SA, está a realizar, desde Janeiro de 2011, intervenções de reabilitação, reforço estrutural e alargamento dos pontões da Várzea e Vala Nova, no troço da Estrada Nacional 118 em Benavente. Trata-se de uma obra de grande importância, cujo prazo contratual de execução termina em Outubro de 2011.

Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.

Situação dos trabalhadores do Hospital Garcia da Orta, no Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Paartido Comunista Português tomou conhecimento, através do
Sindicato da Função Pública, da situação dos trabalhadores, integrados nas carreiras
profissionais de assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Verifica-se uma sobrecarga de trabalho para os trabalhadores, muitas vezes fazem o trabalho

Circulação ferroviária na Linha de Cascais

20 Julho 2011

O desenvolvimento da circulação ferroviária na Linha de Cascais é, há anos, afectado por duas questões estruturantes: (1) A linha é servida por uma tensão eléctrica (corrente contínua) diferente da restante rede ferroviária, o que, entre outras questões, impossibilita qualquer permutabilidade do material circulante; e (2) O material circulante na Linha de Cascais já deveria ter sido substituído, e

Situação dos trabalhadores da IMEP (Distrito de Setúbal)

20 Julho 2011

A IMEP (Indústria Metalomecanica de Palmela, do Grupo Inapal Metal) instalada no Parque Industrial da Autoeuropa, tem actualmente 35 trabalhadores, mas já chegou a ter 150. Esta empresa produz portas, capotas e bagageiras para os automóveis produzidos pela Autoeuropa, designadamente para os modelos Volkswagen Sharan e Seat Alhambra.

Situação da carreira dos técnicos de ambulância de emergência

19 Julho 2011

Os técnicos de ambulância de emergência continuam a aguardar pela criação da sua carreira, que lhes assegure condições de trabalho, a progressão na carreira, a salvaguarda dos seus direitos.

Aumento das propinas no Instituto Politécnico de Castelo Branco, no Distrito de Castelo Branco

19 Julho 2011

O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) decidiu aumentar as propinas em 90 euros, passando de 750 para 840 euros. Segundo uma notícia do “Jornal do Fundão”, o Presidente do IPCB justifica o aumento “como forma de acompanhar as necessidades sentidas pelos estudantes, nomeadamente com a canalização das receitas para a Acção Social Escolar, alimentada com receitas próprias do Politécnico”.

EMEF - ilegal retroactividade na aplicação do OE2011

19 Julho 2011

O Orçamento de Estado para 2011 retirou uma parte dos salários dos trabalhadores das Empresas do Sector Empresarial do Estado, num processo que o PCP continua a considerar não só errado e contraproducente como ilegítimo e por isso o caracteriza como um roubo. Mas escudados na lei do Orçamento de Estado, as Administrações têm-no imposto.

Encerramento do Posto da GNR em Caramulo, Tondela

19 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da anunciada decisão de encerramento do posto da GNR do Caramulo, encerramento que ocorreria ao longo do dia de hoje, 19 de Julho de 2011.