Perguntas ao Governo

Encerramento de 96 km da Linha do Vale do Vouga
7 Julho 2011
Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo a Linha do Vouga (em 96 quilómetros).

Encerramento do Ramal ferroviário Pampilhosa – Figueira da Foz
7 Julho 2011
Uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do anterior Governo PS terá entregue um estudo à Troika consolidando o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização, incluindo o Ramal Pampilhosa – Figueira da Foz.

Poluição do Rio Cobral em Oliveira do Hospital
7 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que as populações que vivem junto às margens do Rio Cobral, no concelho de Oliveira do Hospital, são frequentemente confrontadas com maus cheiros e poluição das águas do Rio, potencialmente provocadas pelas descargas das queijarias industriais a montante no concelho de Seia.

Situação dos trabalhadores da empresa Alfasom, Venda Nova, Amadora
7 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado pelo Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas para a situação que a empresa Alfasom, situada na Venda Nova, Amadora, atravessa e o impacto que essa situação está a provocar junto dos trabalhadores.

Futuro do Hospital de S. João da Madeira
7 Julho 2011
O XVII Governo Constitucional PS extinguiu a urgência cirúrgica, que existia no Hospital de S. João da Madeira. Na véspera da demissão de Correia de Campos (então ministro da saúde), na presença deste, o Presidente da A.R.S.

Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido
7 Julho 2011
Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.

Suspensão da admissão de novos utentes nos serviços do Instituto da Droga e Toxicodependência
6 Julho 2011
Há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a alertar para o sucessivo desinvestimento nas políticas de combate ao consumo de drogas e de álcool. Desinvestimento que já levou ao encerramento e/ou à redução de serviços públicos do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), e ao despedimento de cerca de duas dezenas de trabalhadores.

Programa Porta 65 - Jovem
6 Julho 2011
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

Licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve)
6 Julho 2011
No encontro do Partido Comunista Português com a comunidade piscatória de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, no passado dia 4 de Julho, foram colocadas pelos pescadores as seguintes questões:
• A sua actividade realiza-se ao longo de todo o ano para seu sustento e das suas famílias, exclusivamente na pesca local;

Situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário
6 Julho 2011
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte denunciou, no início do mês de Junho, a tentativa da empresa em epígrafe de despedir 27 trabalhadores com vínculo efectivo (mais de 25 anos de casa e 55 anos de idade), através de rescisões «por mútuo acordo».
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