Perguntas ao Governo

Comparticipação nacional para a aplicação do PRODER em 2011

29 Julho 2011

Segundo os dados da Gestão do PRODER à data de 8 de Julho, havia 77, 258 milhões de euros de pagamentos por efectuar correspondente a despesas validadas pelo IFAP. Ouvida na CAM a 27 de Julho a Ministra da Agricultura, confirmou a dívida, e justificou-a com a não disponibilização orçamental de 20 milhões de euros para a comparticipação nacional.

Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito

29 Julho 2011

Já se tornou crónico o atraso no pagamento de honorários aos advogados que intervêm no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Lamentavelmente, Governo após Governo este é um problema cuja resolução parece não merecer qualquer vontade política, ficando sempre adiada.

Possível encerramento de estação dos CTT em Amarante

28 Julho 2011

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 14/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Amarante”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de correios

Construção de aterro em Torres Vedras, Distrito de Lisboa

28 Julho 2011

Decorre no município de Torres Vedras um processo visando a instalação de um “complexo ambiental composto por um aterro de resíduos não perigosos, uma unidade de classificação de matérias não perigosas (papel, cartão, madeira, etc...), um aterro de inertes e uma unidade de tratamento de lixiviados”, segundo informação oficial da Câmara Municipal.

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

28 Julho 2011

Um grupo de 420 trabalhadores portugueses de uma empresa da área da construção, no Luxemburgo, tem em risco os seus postos de trabalho.

Encerramento de escolas no distrito de Beja

28 Julho 2011

As questões da reorganização da Rede Escolar mobilizaram comunidades e autarquias no combate ao encerramento de escolas, como medidas economicistas e de ataque à escola pública.

Fecho de estações e postos de correios: CTT renegam em Junho desmentido de Maio

28 Julho 2011

Nas respostas que deu às dez primeiras perguntas apresentadas nesta Legislatura na Mesa da Assembleia da República, e que foram dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP ao Ministério da Economia e do Emprego, o Governo foge a responder a uma questão transversal e comum a todas elas que, em abono da transparência e do rigor, é absolutamente imperioso conhecer para poder avaliar devidamente.

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar

28 Julho 2011

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 11/XII (1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Gondomar”, pode ler-se textualmente que “está prevista alteração no modelo de funcionamento da estação de correios de S.

Encerramento de estações dos CTT em Penafiel

28 Julho 2011

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 19/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Penafiel”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade de promover a alteração do modelo de funcionamento da estação de correios de Entre-os-Rios

Encerramento de estação dos CTT em Paços de Ferreira

28 Julho 2011

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 18/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Paços de Ferreira”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de