Perguntas ao Governo

Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Redução dos incentivos à actividade da transplantação
28 Setembro 2011
Tivemos conhecimento de diversos relatos de utentes sobre as consequências da redução de
incentivos à transplantação. É comum a todos eles, a preocupação relativamente à possibilidade
de diminuição dos transplantes em Portugal, quando, em muitas situações, o recurso à
transplantação é a solução para os utentes terem melhores condições de vida e para alguns, é

Grupo de Trabalho sobre Internacionalização da Economia
28 Setembro 2011
Foi divulgado recentemente o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Internacionalização e desenvolvimento, criado pelo Despacho do Primeiro-Ministro n.º 9224/2011 de 25 de Julho. O Grupo de Trabalho integrou seis personalidades e, segundo o próprio relatório, levou a cabo 61 audições e outras reuniões.

Ensino do Português na Bélgica
28 Setembro 2011
Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

Extensões de Saúde da Louriceira e Malhou (Alcanena)
28 Setembro 2011
No passado mês de Agosto encerraram as extensões de saúde da Louriceira e do Malhou, no concelho de Alcanena. Supunham os utentes que esse encerramento se devesse unicamente ao período de férias, à semelhança do que ocorreu em anos anteriores.

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)
27 Setembro 2011
O Governo decidiu, há algumas semanas atrás, encerrar a estação de correios de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia e, simultaneamente atribuir esse serviço público a uma loja comercial de pronto a vestir situado na referida freguesia.

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)
27 Setembro 2011
Fomos recentemente informados que o actual Governo PSD/CDS decidiu encerrar o balcão da segurança social que funcionava na freguesia do Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Este balcão servia uma população bastante isolada pela ausência ou deficiente serviço de transportes públicos e era também frequentado pela população das freguesias vizinhas de

Situação no Centro de Saúde de Arcozelo (Vila Nova de Gaia)
27 Setembro 2011
De acordo com informações a que tivemos acesso, o Centro de Saúde de Arcdzelo, situado no Concelho de Vila Nova de Gaia, terá passado a encerrar às dezoito horas, sendo certo que o horário normal praticado nesta instalação de cuidados primários de saúde era até as vinte horas, isto é, o horário normal para cobertura da generalidade dos utentes.

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe
27 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação em que se
encontra um conjunto de professores que obtiveram o grau de mestrado em Ensino das
Tecnologias de Informação e Comunicação, através da Escola Superior de Educação de Fafe.

Estratégia do Governo para os laboratórios de estado
27 Setembro 2011
A política de Ciência e Tecnologia seguida pelos sucessivos Governos tem sido caracterizada por uma linha central de desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
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