Pergunta ao Governo N.º 238/XII/1

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

Um grupo de 420 trabalhadores portugueses de uma empresa da área da construção, no Luxemburgo, tem em risco os seus postos de trabalho.

Conforme está hoje a ser noticiado, estes trabalhadores estiveram concentrados junto ao Ministério da Economia do Luxemburgo, exigindo intervenção do governo luxemburguês na salvaguarda dos seus postos de trabalho. Desta contestação obtiveram a garantia de intervenção dos ministérios da economia e do trabalho luxemburgueses na mediação para a manutenção dos referidos postos de trabalho.

Existem trabalhadores com vários anos na empresa, sendo que nalguns casos esse período ultrapassa as duas dezenas de anos.

Como é também noticiado, haverá já trabalhadores em dificuldades económicas, que interferem na possibilidade de voltar para Portugal.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

1. O Ministério tem conhecimento desta situação? Confirma o problema?

2. Que acompanhamento da situação está ser feito pelos serviços desse ministério?

3. Que tipo de apoio está a ser prestado àqueles trabalhadores?

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