Perguntas ao Governo

Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar

27 Setembro 2011

O PCP dirigiu várias perguntas ao anterior Governo PS sobre a situação da acção social escolar no ensino superior público que não obtiveram resposta, designadamente sobre o universo de estudantes bolseiros.

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura

27 Setembro 2011

O anterior Governo do PS, com o apoio do PSD, aplicou a condição de recursos para atribuição das prestações sociais à acção social escolar do ensino superior. O resultado final foi muito grave: mais de 11.000 estudantes perderam a bolsa e mais de 12.000 estudantes viram o valor da sua bolsa reduzido.

Encerramento da Escola EB1 de Gonça, Guimarães

26 Setembro 2011

Após dezenas de anos sem as obras necessárias, Governo e Câmara Municipal de Guimarães decidiram encerrar a Escola de Gonça no próximo ano lectivo (20012/2013) e transferir os seus 45 alunos para o Centro Escolar de S. Torcato, a quatro quilómetros da freguesia.

Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de Basto

26 Setembro 2011

Quando, no dia 20 de Setembro, os 10 trabalhadores da empresa referida em epígrafe se apresentaram a porta, após o período de férias, constataram que a empresa, que laborava desde 1993, estava encerrada.

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo Jerónimo Martins

26 Setembro 2011

O Grupo Distribuidor Jerónimo Martins acabou de pedir (?!) "como medida transversal a todos os artigos/fornecedores de marca própria" para "carregar em factura um promocional de 10% em Outubro, Novembro, e Dezembro". Isto é, mais um «desconto» na factura a pagar pelo Grupo Jerónimo Martins, a cobrar nos contratos já existentes.

Abastecimento de combustíveis de baixo custo

26 Setembro 2011

No contexto da subida exponencial e especulativa dos preços dos combustíveis a partir de 2008, desenvolveu-se o debate sobre a criação de uma rede de abastecimento de combustível de baixo preço, baptizada e popularizada, neste nosso estranho jeito para substituir a nossa língua pelo inglês, como rede «low cost».

Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

26 Setembro 2011

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

26 Setembro 2011

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Encerramento da EB1 da Freguesia de Poiares, Peso da Régua

26 Setembro 2011

No ano lectivo de 2011/2011 foi encerrada a referida escola, frequentada por 35 crianças, que foram transferidas para o Centro Escolar da Régua.
Mas a população da freguesia não se conforma com a situação por razões que justificam plenamente a recusa do encerramento da escola:

Retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho

26 Setembro 2011

O Governo terá anunciado a intenção de isentar as empresas de informar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre alterações aos horários laborais. O secretário de Estado do Emprego Pedro Silva Martins terá afirmado à comunicação social que o Governo PSD/CDS tem “o objectivo de simplificar matérias que não trazem ganhos inspectivos para a ACT mas que podem aliviar as empresas”.