Perguntas ao Governo

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

4 Janeiro 2012

Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o

Correcção do Parcelário e pagamento das ajudas em 2011

4 Janeiro 2012

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) veio recentemente a público criticar o facto de o
Governo, contrariamente ao acordado com as organizações agrícolas que assumiram a
responsabilidade da correcção do Parcelário, de que tais alterações só passariam a ter
consequências nas ajudas a pagar em 2012, querer aplicá-las retroactivamente, em 2011.

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

4 Janeiro 2012

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

4 Janeiro 2012

A APLC - Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne veio ontem a público denunciar
que um grupo da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de
promoção neste início do ano, com a venda de leite «ao preço simbólico de 13 cêntimos/litro»! O
pacote de litro e meio custa 78 cêntimos, e tem um desconto de 75% em cartão. Outros

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

4 Janeiro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº/XII/1ª, no dia 26 de Setembro de 2011, sobre
“Estudantes com graves dificuldades no pagamento das propinas”. Considerando que passaram
mais de 120 dias, em muito ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, o Governo não
respondeu à pergunta, voltamos a coloca-la exactamente nos mesmos termos.

Reapresentação pela segunda vez da pergunta "sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança"

4 Janeiro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº1183/XII/1ª, no dia 10 de Novembro de 2011, sobre
“Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de
Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança”. Considerando que já foram em muito
ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, e o Governo não respondeu à pergunta,

Cortes nas pensões auferidas por deficientes das Forças Armadas

4 Janeiro 2012

A Associação dos Deficientes das Forças Armadas informou os grupos parlamentares do teor de
um ofício que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional dando conta do
facto do Instituto da Segurança Social/Centro Nacional de Pensões estar a notificar os
deficientes das Forças Armadas de que o valor das suas pensões será reduzido em função do

Encerramento da Cerâmica Eurogalo, Barcelos

4 Janeiro 2012

Em meados de Dezembro encerrou a empresa cerâmica Eurogalo, Várzea, Barcelos, tendo
sido despedidos 10 trabalhadores, que têm por receber os salários de Outubro e Novembro, e
vários anos de horas extraordinárias.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes

Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

4 Janeiro 2012

A Moviflor é uma cadeia de lojas dedicada ao comércio de mobiliário e artigos de decoração,
com lojas em vários pontos do país.
No passado dia 30 de Novembro, a Moviflor notificou os 23 trabalhadores da loja de Vila Nova
de Famalicão, de que a loja encerrará no próximo dia 28 de Fevereiro, pelo que decidiram
proceder ao despedimento colectivo de todos os trabalhadores.

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

4 Janeiro 2012

Foi tornado público no dia 28 de Dezembro o encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém a partir do início do ano e o despedimento dos seus 18 trabalhadores.