Intervenções

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas

2 Março 2011

No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas

Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais

25 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Em relação à matéria que trouxe a este debate e às novidades — algumas, nem tanto — que apresentou em termos de estágios, nós consideramos que tudo o que for para melhor é bom.

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

25 Fevereiro 2011

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral

24 Fevereiro 2011

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que propõe um conjunto de soluções práticas que visam facilitar e garantir a informação, a promoção da inscrição e a fiscalização dos actos inerentes ao recenseamento eleitoral.

Regime Jurídico de Recenseamento Eleitoral

Defesa do Português na Europa

24 Fevereiro 2011

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem

24 Fevereiro 2011

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega
(petição n.º 109/XI/2.ª)
Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
(projecto de resolução n.º 408/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego

24 Fevereiro 2011

Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego
(projecto de lei n.º 528/XI/2.ª)

Encerramento do Serviço de Urgência em Grândola

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração das disposições que levaram ao encerramento do Serviço de Urgência em Grândola (SAP 24 horas), ao encerramento do posto médico do Canal Caveira e a alterações profundas nos cuidados primários à população do concelho de Grândola
(petição n.º 101/XI/2.ª)
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do posto médico em Canal Caveira

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

23 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima