Intervenções

A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

1 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Lynce,
Constatamos, mais uma vez, as dificuldades do PSD em ignorar a sua responsabilidade pela profunda destruição do tecido agrícola nacional de que é co-responsável com o PS ao longo destes 30 anos, em particular na aprovação de duas reformas da PAC, que bem prejudicaram a agricultura nacional e os pequenos e médios agricultores.

Serviços de Informações não podem violar direitos constitucionais dos cidadãos

31 Agosto 2011

Declaração política, a propósito de notícias relativas à actuação dos serviços de informação da República, chamando a atenção para a gravidade dessas notícias, para a necessidade de investigação política e criminal e para a criação de mecanismos legais que permitam à Assembleia o exercício dos seus poderes

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente

31 Agosto 2011

Procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, e a Directiva 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009

(proposta de lei n.º 10/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar a cooperação no domínio da prevenção e do combate ao crime, assinado em Lisboa, a 30 de Junho de 2009

31 Agosto 2011

(proposta de resolução n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»

31 Agosto 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Nós queremos saudar esta declaração política com que Os Verdes trouxeram à nossa reflexão esta situação inaceitável com que as populações e os utentes dos transportes estão confrontados.

A situação do País e a as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo

5 Agosto 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Fernando Negrão,
Não se trata de uma retribuição do pedido de esclarecimentos feito há pouco, trata-se de um pedido de esclarecimentos genuíno, porque precisávamos mesmo que o Sr. Deputado esclarecesse aquilo que ficou por dizer e parte daquilo que disse nesta sua intervenção.

A reprivatização do BPN e o processo negativo para a democracia portuguesa pela gestão que teve e pela falta de supervisão da tutela

5 Agosto 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,

Há um ponto em que estamos de acordo: a supervisão foi desastrosa neste processo.

Problemas na justiça - Degradação da democracia e da realização do Estado de Direito democrático

5 Agosto 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a situação que se vive na justiça portuguesa. João Oliveira afirmou que os problemas que o sistema de justiça enfrenta não podem e não devem ser confinados à sua dimensão económica ou financeira, eles são um problema da democracia e da realização do Estado de Direito democrático.

Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 8/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Conselho de Finanças Públicas, não sendo uma entidade com competências na definição da política orçamental, teria apenas como missão produzir análises e relatórios técnicos sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental.

Fim das Golden Shares - Traição aos interesses nacionais

3 Agosto 2011

O PCP confrontou hoje o governo com a decisão de por fim às Golden shares do Estado. Agostinho Lopes afirmou que esta decisão é um atentado à Soberania Nacional, com evidentes dimensões de segurança pública e segurança nacional! Isto tem um nome: traição aos interesses nacionais, afirmou no final da sua intervenção.